Devido ao recente aumento no número de casos do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal decidiu antecipar mais uma vez os pagamentos do 13º salário de aposentados do INSS e do abono salarial. Essa mesma medida já havia sido tomada em 2020.
De acordo com assessores de Bolsonaro, a intenção é de que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seja paga em fevereiro e a segunda, em março. O abono salarial seguiria o mesmo cronograma.
A medida deve ser formalizada pela equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia. A equipe já trabalha para essa formalização e verifica se é possível antecipar a primeira parcela para fevereiro. Essa medida não teria custo extra para o governo de Bolsonaro, porque há dinheiro previsto no Orçamento deste ano.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse um assessor ao blog do Valdo Cruz, no G1.
De acordo com a fonte do blog, a antecipação será feita para beneficiar os brasileiros que sofrem diretamente com a pandemia do novo coronavírus, como os idosos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial poderá ser pago aos trabalhadores formais que preenchem os seguintes requisitos:
- Ganham até dois salários mínimos por mês;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PIS), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Já a antecipação do 13º salário será destinada aos beneficiários que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio reclusão
Prorrogação do auxílio emergencial?
Na última quarta-feira (20), foi divulgado que Paulo Guedes, ministro da Economia, e seus técnicos pararam de de descartar a volta do auxílio emergencial. Agora, apesar de ainda não trabalharem com um cenário de volta do programa, ele já é visto como uma das “últimas alternativas” do que consideram “amplo cardápio de medidas”.
A avaliação que a equipe faz atualmente é que criar novamente o auxílio emergencial não seria coerente. O programa custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos e o governo avalia que pode ser incoerente retomar o auxílio porque as cidades agora estão funcionando “normalmente”, o que não acontecia quando ele foi inaugurado, com a paralisação de atividades e fechamento do comércio.
De acordo com o blog de Carla Araújo, do UOL, auxiliar de Guedes afirmou que o auxílio foi criado para que trabalhadores informais não morressem de fome enquanto estavam em casa. Agora, afirmou ele, “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. Entretanto, o auxiliar de Guedes afirmou que o governo não quer dar dinheiro para baile funk. “Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”, disse.
A equipe afirma também que é necessário verificar se o aumento de casos de covid-19 no Brasil aconteceu por causa das aglomerações nas festas de fim de ano ou se realmente se trata de uma “segunda onda”. Guedes afirmou para auxiliares que, se o Brasil voltar a registrar 1 mil mortes por dia por um longo período e novas medidas de restrição forem retomadas, ficará difícil não voltar com o auxílio emergencial.
Entretanto, a primeira ordem é de que sejam buscadas alternativas que não causem impacto fiscal esse ano. Entre as opções está a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).