A semana de trabalho que está se iniciando nessa segunda-feira (12) promete ser mais curta para muitos trabalhadores ao redor do país. Tudo por causa de um feriado que está marcado para a próxima quinta-feira (15). Em alguns casos, esses trabalhadores poderão ser contemplados com um feriadão.
Em 15 de agosto se comemora o dia da Nossa Senhora da Boa Viagem, uma das santas mais conhecidas da igreja católica. Ela é a padroeira de Belo Horizonte. Por isso, os trabalhadores da capital mineira terão folga na quinta-feira (15.) Também é feriado em Fortaleza, no Ceará.
Nossa Senhora da Boa Viagem
O dia da Nossa Senhora de Boa Viagem é marcado por uma série de tradições religiosas, como a tradicional procissão Luminosa, que costuma atrair milhares de fiéis de todas as regiões do país.
Ela se tornou padroeira de Belo horizonte no ano de 1714. Na ocasião, um fazendeiro que se chamava Francisco Del Rey, trouxe uma pequena imagem de uma santa, que começou a ser cultuada naturalmente.
A partir daquele momento, Nossa Senhora de Boa Viagem começou a ser conhecida como a Padroeira dos navegantes, dos viajantes, e dos tropeiros.
Onde é feriado?
O dia de Nossa Senhora de Boa Viagem é feriado em várias cidades mineiras como Ipatinga, Ouro Preto e Patos de Minas.
No dia 15 de agosto também é feriado estadual no Pará, mas não por causa da Nossa Senhora de Boa Viagem, mas porque essa data marca o dia da adesão do estado à independência do Brasil, ainda em 1823.
Quando é o próximo feriado?
Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.
Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:
- Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
- Dia de Finados (2 de novembro – sábado).
Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:
- Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
- Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
- Natal (25 de dezembro – quarta-feira).
Mudanças nas regras do feriado
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.
