A ideia do pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surgiu quando houve a primeira antecipação do calendário do 13º salário da autarquia, ainda em 2020.
O objetivo da proposta era liberar o benefício extra no mesmo ano, no entanto, desde então o texto está em trâmite na Câmara dos Deputados sem previsão de aprovação pelas Comissões responsáveis.
Até o momento, Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, não teve mais avanços na Casa. Vale ressaltar que para virar lei, é necessário ainda a aprovação do Senado Federal, e a sanção do presidente da República.
Ou seja, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, uma vez que já estamos nos últimos meses.
Por que o projeto do 14° salário do INSS não avançou?
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Quem terá acesso ao 14° salário?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual será o valor do 14º salário?
De acordo com o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, a intenção é liberar um valor de até dois salários mínimos através do 14º salário. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
