Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente pela liberação do 14º salário. O novo pagamento seria essencial, uma vez que o 13º salário foi distribuído de forma antecipada este ano, deixando os segurados sem seus respectivos valores no final do ano.
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O bolso dos idosos também ficou comprometido pela alta da inflação e dos demais impactos causados pela pandemia da Covid-19. Desta forma, o Governo Federal repassou o 13º salário mais cedo para auxiliar as famílias dos segurados, que em muitos casos só possuem o abono como renda.
Embora isso tenha ocorrido, a maior parte dos aposentados e pensionistas já não possuem mais o salário extra em suas contas, sobretudo, diante a alta dos preços de produtos básicos, como alimentos, remédios, gás de cozinha e até mesmo combustíveis.
Apesar da expectativa quanto a liberação do 14º salário do INSS, não há confirmações por parte do Ministério da Economia que o pagamento acontecerá. Isso porque, no orçamento da autarquia não possui recursos para o financiamento da iniciativa, visto que até os do 13º salário já foram utilizados.
No entanto, o Projeto de Lei (PL) que discute a liberação do benefício extra está em caráter conclusivo no Congresso Nacional e prevê o pagamento do 14º salário nos anos de 2022 e 2023, sendo referentes aos anos de 2020 e 2021, assim como previa o texto original da proposta.
Contudo, para que o PL seja viabilizado, é preciso receber aprovação da Câmara dos Deputados, e depois do Senado Federal. Com isso, o texto deve ser encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, para a sanção e promulgação.
Que a inflação do país está nas alturas isso não é novidade, no entanto, este fato vem desencadeando outras elevações, como no preço de produtos básicos, combustíveis e sobretudo, da projeção do salário mínimo de 2022. Isso porque, o piso nacional é corrigido conforme o índice inflacionário obtido no ano anterior.
Para 2022, a expectativa é que o salário mínimo seja o maior dos últimos seis anos. Segundo a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dezembro pode ser encerrado com um percentual de 10,4%. Tal possibilidade pode transferir o salário de R$ 1.100 para R$ 1.210,44.
Vale ressaltar que a correção do piso nacional é prevista em lei, e deve garantir ao menos o poder de compra para os assalariados. Além disso, a remuneração impacta outros âmbitos, como os benefícios do INSS e o Abono Salarial PIS/Pasep, por exemplo, por ser utilizada como base de cálculo.
Segundo a regulamentação do INSS, nenhum benefício pode ser concedido com valor inferior a um salário mínimo em vigência. Sendo assim, os aposentados e pensionistas que recebem R$ 1.100 atualmente, terão acesso a partir de janeiro de 2022 uma quantia aproximada de R$ 1.210,44.
O valor teto do INSS também é alterado, pois segue o valor do salário mínimo em vigência para se estabelecer. Desta forma, o salário máximo passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 em 2022.