Atenção, brasileiros! Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se atentar. Isso porque, a proposta que cria o pagamento do 14º salário avançou na Câmara dos Deputados.
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O Projeto de Lei (PL) nº 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado recentemente na Comissão de Finanças e Tributação, onde o deputado Mitidieri apontou três bases para o financiamento da medida, sendo elas:
Agora, a proposta deve ser votada na última comissão da Câmara e seguir para apreciação e votação no Senado Federal. Caso receba parecer favorável, será encaminhada para sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro
De acordo com o texto atualizado, os pagamentos ocorrerão nos meses marços dos anos de 2022 e 2023, uma vez que a proposta inicial considerava os anos de 2020 e 2021 para a liberação. Confira:
O abono extra referente a 2020 custará R$ 39,26 bilhões e o de 2021 custará cerca de R$ 42,15 bilhões. Desta forma, ficou definido que o 14º salário será concedido com valor máximo de dois salários mínimos, ou seja:
De modo geral, todos os beneficiários que recebem o 13º salário da Previdência Social, sendo os que ganham:
Conforme a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara que estabeleceu o pagamento do abono extra para 2022 e 2023, este ano os segurados ainda não terão acesso ao 14º salário.
No mais, o texto ainda precisa passar por uma extensa tramitação até ser implementado definitivamente, o que, contando com o seu sentido inicial – liberação extra no final do ano – não será possível alcançar.