13º SALÁRIO: Quando as empresas devem depositar o dinheiro aos trabalhadores? VEJA

Entramos oficialmente no último trimestre de ano, e o trabalhador brasileiro já quer saber quando poderá receber o 13º salário. A resposta para esta pergunta vai depender do formato escolhido pela empresa em que você trabalha. Em todos os casos, o cidadão precisa fazer um cálculo para entender qual será o valor do pagamento adicional de final de ano.

Em regra geral, a liberação do 13º salário pode ser feita de duas formas. A empresa pode optar por pagar o saldo de final de ano em uma só vez, ou pode dividir o montante em dois e pagar a primeira parte antes do final do ano. Assim, o repasse pesa menos para o empregador.

Se a empresa decidir pagar todo o dinheiro de uma só vez, a liberação precisa ser feita em qualquer data antes do dia 30 de novembro. Se o empregador decidir dividir o 13º em duas partes, a primeira delas precisa ser paga até 30 de novembro e a segunda até o dia 20 dezembro. A data exata vai depender da escolha de cada empresa.

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Dia útil

Vale lembrar que se o dia 30 de novembro ou 20 de dezembro cair em um final de semana, ou em um feriado, a situação muda. Nestes casos, a data final limite para o pagamento, é o dia útil imediatamente anterior. Por exemplo, se o dia 30 de novembro fosse um sábado, os empregadores precisariam depositar ao menos a primeira rodada até o dia 29.

Não é o que vai acontecer neste ano de 2022. O prazo limite para o pagamento da primeira parcela do 13º é o dia 30 de novembro, uma quarta-feira. Já o dia 20 de dezembro será uma terça-feira. Nos dois casos, são dias úteis e podem ser usados como datas limite para as liberações do 13º salário.

Qual o valor do 13°?

Como dito, o valor dos pagamentos do 13º salário dependem do tempo que o funcionário trabalhou naquele determinado ano. Ele deve dividir o seu salário por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses em que trabalhou durante o ano inteiro.

Imagine, por exemplo, uma pessoa que trabalhou por 12 meses em 2022. Neste caso, o cidadão vai receber o valor completo do seu salário. Se ele recebe um salário mínimo, receberá os R$ 1.212 do seu salário regular do final do ano, e mais R$ 1.212 do adicional do 13º.

Agora, imagine uma pessoa que ganha R$ 2.400 por mês, e trabalhou apenas 10 meses do ano. Neste caso, ela vai dividir os 2.400 por 12 e depois multiplicar por 10, que é a quantidade de meses trabalhado. No final das contas, ela receberá R$ 2000 de 13º salário.

Aposentados

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao recebimento do 13º salário. No final do ano, eles podem receber o valor dobrado dos valores que recebem mensalmente.

Nos últimos anos, o Governo Federal tem optado por antecipar os pagamentos para este grupo de cidadãos. Em 2022, por exemplo, os repasses aconteceram em duas parcelas que foram pagas entre os meses de abril e junho.

Na primeira rodada, os aposentados receberam o valor correspondente a 50% do benefício mensal. Já na segunda parcela, eles pegaram os outros 50% com os devidos descontos do Imposto de Renda.