13º salário: Pagamentos liberados para ativos e aposentados
Servidores ativos e aposentados e pensionistas do INSS já podem usar o valor completo do 13º salário no Paraná
O saldo do 13º salário já está na conta dos servidores ativos, além dos aposentados e pensionistas do estado do Paraná. A informação foi confirmada pelo governo do estado nesta semana. Segundo a gestão atual, o dinheiro foi depositado desde a última terça-feira (6) e pode ser movimentado assim que o trabalhador desejar.
Oficialmente, os empregadores de todo o Brasil podem optar por bancar o 13º salário em duas etapas. Neste caso a primeira parcela precisava ter sido paga até o dia 30 de novembro e a segunda poderá ser depositada até 20 dezembro. A outra opção é pagar todo o montante de uma só vez até o dia 20 de dezembro.
Esta foi a opção do governo do estado do Paraná. Segundo informações oficiais, todos os servidores ativos e inativos poderão receber o saldo de uma só vez. A gestão estadual afirma que esta é a quarta vez em quatro anos da atual gestão que os pagamentos são feitos de forma unificada para todos os servidores.
“É um compromisso que temos com os funcionários públicos do Paraná, de manter sempre o pagamento em dia dos salários e benefícios que os servidores têm direito. A injeção de quase R$ 6 bilhões também ajuda a manter aquecida a economia paranaense, já que boa parte desse valor vai para as compras de fim de ano”, disse o governador Ratinho Júnior (PSD).
O chefe de Estado também anunciou que os pagamentos da folha salarial de dezembro também serão antecipados. Inicialmente, a ideia era pagar este saldo no último dia útil do mês, mas a gestão estadual optou por bancar este saldo já no dia 22 de dezembro. As regras valem tanto para os trabalhadores ativos, como para os inativos também.
13º salário no Mato Grosso do Sul
Além do Paraná, outros estados também estão começando a liberar o saldo do 13º salário, seja ele de forma parcelada ou não. O governo do Mato Grosso do Sul, por exemplo, depositou a segunda parcela do saldo de final de ano nesta terça-feira (6).
Estima-se que mais de 85 mil servidores ativos e inativos do Mato Grosso do Sul já tenham recebido o dinheiro em suas contas.
“(A antecipação) fortalece o comércio, que tem como se preparar com promoções para esse período”, afirmou Reinaldo Azambuja, o governador do estado.
“Antecipar o 13° é movimentar a economia e atender o servidor”, completou.
Não recebi. O que fazer?
Como dito, os empregadores tinham até o último dia 30 de novembro para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. As pessoas que não receberam o saldo, mesmo considerando que possuem o direito, precisam entrar em contato com a empresa para entender o que aconteceu.
Caso a explicação não seja satisfatória, o empregado pode procurar ajuda da Justiça do Trabalho. Alguns trabalhadores estão se reunindo para realizar denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Só na Bahia, estima-se que quase 60 pessoas tenham procurado o Ministério para pedir ajuda em relação aos atrasos nos pagamentos do 13º salário. Estas reclamações se referem ao ano passado. De todo modo, os cidadãos que não receberam o saldo este ano já podem entrar com um processo.