O projeto de lei que prevê a liberação dos recursos do Orçamento de 2021 foi aprovado na última segunda-feira (19) pelo Congresso Nacional. No entanto, mesmo com o desbloqueio da renda, o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS não será pago em abril.
A folha de pagamentos da previdência do mês de abril já foi fechada na semana passada, sem os valores relativos ao 13º salário. Por esse motivo, a possibilidade para liberação do benefício para o mês de maio.
Vale ressaltar que a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas será paga em maio e a segunda parcela em junho. Segundo o Ministério da Economia, o benefício deve injetar aproximadamente R$ 50 bilhões a economia, uma quantia maior que a prevista com o programa do auxílio emergencial 2021.
Novos calendários de pagamento do 13º salário
Caso o Governo Federal não crie um calendário específico para os pagamentos das parcelas do 13º salário, o mesmo deve seguir as condições habituais do INSS. Confira os calendários para os pagamentos em maio e junho abaixo:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Novo salário-mínimo para 2022 deve afetar benefícios
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do piso salarial de 2022. O valor terá um reajuste de 4,3%, no entanto, a mudança não será tão significativa. Desta vez, passará de R$ 1.100 para R$ 1.147.
A definição do salário-mínimo é baseada na inflação do ano anterior. Portanto, a projeção é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seja de 4,3% em 2021. Porém, por se tratar de uma estimativa, o valor pode alterar ao longo da tramitação do projeto no Legislativo.
Informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que 65% dos beneficiários são pagos com salário-mínimo. Diante disso, de acordo com a proposta do piso nacional para 2022, os valores de distribuição do Instituto também serão reajustados.
Consequentemente, o teto do INSS também será alterado. A margem atualmente é de R$ 6.351,20, com a mudança, segundo a projeção, o valor passará a R$ 6.624,30. Além disso, o limite a ser levado a Justiça também será maior, já que confere a 60 salários. Então, ficaria em R$ 68.820.