O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou as datas de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2022. Como de costume, os pagamentos acontecerão em duas parcelas e terá dois calendários distintos, um destinado a quem recebe um salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional.
Veja também: INSS: Adicional de 25% pode ser concedido sobre a aposentadoria
Quem tem direito?
O 13º salário é concedido aos segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
O benefício é disponibilizado ainda aos cidadãos que recebem os abonos temporários do INSS, tendo o valor proporcional aos meses em que passaram a ser atendidos pela autarquia. Entretanto, não recebem o salário extra os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário de pagamento do 13º salário de 2022
A distribuição ocorre de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo
- Final 1 – 25/08;
- Final 2 – 26/08;
- Final 3 – 29/08;
- Final 4 – 30/08;
- Final 5 – 31/08;
- Final 6 – 1/09;
- Final 7 – 2/01;
- Final 8 – 5/09;
- Final 9 – 6/09;
- Final 0 – 8/09.
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo
- Final 1 – 24/11;
- Final 2 – 25/11;
- Final 3 – 28/11;
- Final 4 – 29/11;
- Final 5 – 30/11;
- Final 6 – 1/12;
- Final 7 – 2/12;
- Final 8 – 5/12;
- Final 9 – 6/12;
- Final 0 – 7/12.
Primeira parcela para quem recebe mais de um salário mínimo
- Final 1 e 6 – 1/09;
- Final 2 e 7 – 2/09;
- Final 3 e 8 – 5/09;
- Final 4 e 9 – 6/09;
- Final 5 e 0 – 8/09.
Segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo
- Final 1 e 6 – 1/12;
- Final 2 e 7 – 2/12;
- Final 3 e 8 – 5/12;
- Final 4 e 9 – 6/12;
- Final 5 e 0 – 7/12.
Cabe salientar que a primeira parcela do 13º salário do INSS libera 50% do valor do benefício mensal do segurado, já a segunda parcela pode ter desconto do Imposto de Renda e outros encargos, por exemplo.
14º salário do INSS
O pagamento do benefício está condicionado à aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e pelo presidente Jair Bolsonaro. Sendo concedido, o benefício emergencial será repassado nas seguintes datas:
- 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
A proposta foi criada ainda em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos e desde então tenta sair do papel. O benefício será limitado a dois salários mínimos, sendo repassado aos mesmos segurados que recebem o 13º salário.