Desde o ano passado, o governo federal estuda medidas para viabilizar uma série de benefícios para amenizar o impacto causado pela pandemia da Covid-19. Dentre as iniciativas que estão sendo previstas pelo governo, pode-se destacar:
- Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
- Antecipação do abono salarial
- Saque emergencial do FGTS
Além dessas, a União está cogitando integrar outras estratégias que estavam previstas para serem lançadas em 2020. São elas:
- Adiamento da cobrança de tributos
- Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo.
Na sequência acompanhe as discussões sobre as medidas que estão mais próximos de serem lançadas:
13º salário do INSS e abono salarial
Entre as discussões sobre as medidas que o governo pretende tomar, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a antecipação do PIS/Pasep estão em alta.
O governo previa liberar a antecipação ainda neste mês, porém, sem o aval do Orçamento Federal pelo Congresso Nacional, os gastos tornam-se limitados, sendo inviáveis os pagamentos das medidas.
No entanto, a pretensão atual é que a folha de Orçamento seja aprovada no próximo em março, direcionando o abono salarial e 13º salário somente para março e abril.
FGTS Emergencial
A ideia do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está sendo discutida desde o ano passado. A liberação do saque emergencial do FGTS relaciona-se com o limite de recursos que permite a distribuição de uma nova rodada de pagamentos. De certo que essa medida não utilizaria recursos fora do Orçamento Federal.
É válido lembrar que o valor disponibilizado para o saque corresponde à quantia do salário mínimo que está em vigência. No ano passado o valor liberado foi R$ 1.045, de acordo com o salário, este ano, se aprovado o valor será de R$ 1.100, respectivamente o salário mínimo atual.