A espera está chegando ao fim. O governo federal inicia nesta semana as antecipações dos pagamentos do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as informações oficiais, as liberações serão iniciadas já a partir da próxima quarta-feira (24).
Normalmente, os pagamentos do 13º salário do INSS são feitos no final do ano, mais precisamente entre os meses de novembro e dezembro. Mas em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por antecipar os repasses ainda para o primeiro semestre, mais precisamente para os meses de abril, maio e junho.
“A antecipação chegará a 33,6 milhões de benefícios e estima-se que essa primeira parcela corresponda a R$ 33,68 bilhões a mais circulando na economia do país, segundo dados a folha de pagamentos de março”, disse o Ministério da Previdência.
Quem pode receber 13º do INSS
Mas ao contrário do que muita gente imagina, nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º salário. De acordo com informações do Ministério da Previdência, a liberação será feita apenas para os cidadãos que recebem os seguintes benefícios:
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão.
Pessoas que recebem o salário-maternidade também podem receber o 13º salário do INSS. Mas isso só vai acontecer se a mulher beneficiária estiver em gozo do benefício atualmente.
Os pagamentos
Se você faz parte do grupo de pessoas aptas ao recebimento do 13º salário, saiba que você não precisa realizar nenhum tipo de solicitação para receber o saldo. O governo federal explica que as liberações ocorrem de maneira automática na mesma conta em que o cidadão recebe os repasses regulares.
Assim como acontece normalmente, em abril as liberações do INSS devem seguir dois calendários. Um deles é voltado apenas para as pessoas que recebem o equivalente ao piso previdenciário nacional, no valor de R$ 1.412. Veja no calendário abaixo:
Número final do benefício | Competência de abril | Competência de maio |
1 | 24/4 | 24/5 |
2 | 25/4 | 27/5 |
3 | 26/4 | 28/5 |
4 | 29/4 | 29/5 |
5 | 30/4 | 31/5 |
6 | 2/5 | 3/6 |
7 | 3/5 | 4/6 |
8 | 6/5 | 5/6 |
9 | 7/5 | 6/6 |
0 | 8/5 | 7/6 |
Já o segundo calendário será voltado para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412, ou seja, acima do piso previdenciário nacional. Veja no calendário abaixo:
Número final de benefício | Competência de abril (paga em maio) | Competência de maio (paga em junho) |
Finais 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
Finais 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
Finais 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
Finais 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
Finais 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
Como consultar 13º do INSS
De acordo com o governo federal, a consulta aos valores do 13º salário pode ser feita sem sair de casa, ou seja, de maneira remota. Veja no passo a passo:
Consultando pelo site:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br”;
- Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”;
- Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”;
- No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário é o código 104;
- É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
Consultando pelo aplicativo:
- Abra o aplicativo Meu INSS;
- Clique em “Entrar com gov.br”;
- Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois digite sua senha e vá em “Entrar”;
- Na tela inicial, vá em “Extrato de pagamento”;
- No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104);
- É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”.
E o 14º salário?
Ao liberar a antecipação do 13º salário ainda para o primeiro semestre, os aposentados passam a não ter o direito de receber qualquer tipo de adicional no final do ano, ou seja, justamente no momento das festas de natal e de ano novo, quando a maioria dos trabalhadores recebem o 13º.
No congresso nacional, existem algumas iniciativas para a criação de um 14º salário. Assim, os aposentados poderiam receber um adicional no primeiro semestre, e um segundo adicional no final do ano. O fato, no entanto, é que estes projetos ainda não foram votados, e hoje não há nenhum indicativo de pagamento de 14º para este público.