Empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus funcionários. É importante lembrar que o 13º é pago de acordo com o tempo de serviço prestado. Desse modo, se o trabalhador prestou serviços por 12 meses, deverá receber o valor integral. Se o tempo de serviço for inferior a 12 meses, o cidadão receberá a quantia proporcional ao período de registro.
De acordo com a legislação brasileira, as empresas possuem duas maneiras de pagar o benefício aos seus colaboradores. O meio mais utilizado no país é o pagamento em duas parcelas. Ao quitar o 13º em 2 parcelas, o empregador deve pagar a primeira parte entre 1º de fevereiro e o último dia útil de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
A outra maneira de quitar o benefício do 13º é pagando os funcionários de uma única vez. Para isso, os empregadores precisam realizar os pagamentos de todos os colaboradores até o dia 30 de novembro.
Saiba como calcular o benefício
O 13º salário foi criado em 1962 e deve ser pago anualmente para trabalhadores que atuam com carteira assinada. O décimo terceiro salário corresponde ao salário bruto que o trabalhador tem recebido durante o ano.
Em empresas onde o empregador opta por fazer o pagamento do 13º salário em duas parcelas, a primeira parcela corresponde a metade do salário do trabalhador. Já a segunda parcela tem um valor menor, pois nela está incluso o desconto da contribuição previdenciária, bem como o Imposto de Renda. Esse desconto varia de acordo com a faixa salarial do funcionário.
É importante lembrar que os trabalhadores formais que trabalharam apenas alguns meses no ano, não recebem o valor integral do 13º salário. Desse modo, é preciso fazer um cálculo para chegar ao valor do benefício. Para isso, o trabalhador precisa dividir o valor do seu salário bruto por 12 meses e multiplicar o resultado pelos meses trabalhados.
13º deve injetar mais de R$ 200 bilhões na economia
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário referente ao ano de 2021 deve injetar 232,6 bilhões de reais na economia brasileira. O levantamento constatou que o maior valor do 13º salário será pago no Distrito Federal no valor de R$ 4.541. Já o menor valor será de R$ 1.691 no Maranhão.
O Dieese ainda informou que neste ano, 83 milhões de brasileiros serão beneficiados com o 13º salário. De acordo com o estudo, o preço médio da remuneração será de R$ 2.539 reais. O órgão pontuou que aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) correspondem a 32,3 milhões de beneficiários do décimo terceiro salário. Ademais, aproximadamente 1 milhão de cidadãos são aposentados e beneficiários de pensão da União.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos explica que para apurar os dados sobre o 13º salário no Brasil, não são descartados trabalhadores que recebem o benefício antecipadamente. “Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago”, disse o órgão.