A Procuradoria Geral de Pernambuco tem edital de concurso público (Concurso PGE PE 2018) para o cargo de Procurador. De acordo com o documento publicado, serão 10 vagas efetivas, além de cadastro reserva, para contratação durante a validade do certame. Do quantitativo de vagas, 10% serão reservadas aos deficientes. As provas do concurso público foram remarcadas para os dias 24 e 25 de março. As inscrições foram prorrogadas até 09 de fevereiro.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Evento (Cebraspe) tem a responsabilidade do concurso PGE/PE 2018. Para concorrer a uma das vagas de Procurador, o candidato deverá ser brasileiro nato ou naturalizado; estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; ser bacharel em Direito, portador de diploma expedido por instituição de ensino superior ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); estar inscrito na OAB; não possuir antecedentes criminais, provado por certidões negativas expedidas pelos cartórios de distribuição dos ofícios criminais; gozar de boa saúde, comprovada em inspeção pela junta médica do Instituto de Recursos Humanos (IRH).
As atribuições do cargo, áreas de atividade e especialidade são as estabelecidas no art. 132 da Constituição Federal, no art. 72 da Constituição do Estado de Pernambuco e no art. 3º e demais disposições pertinentes da Lei Complementar Estadual nº 2/1990, e suas alterações. O salário será de R$ 13.648,64, acrescido de gratificação de produtividade. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Inscrição Concurso PGE Procurador 2018
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 10 horas do dia 23 de janeiro de 2018 e 18 horas do dia 09 de fevereiro de 2018, no site oficial da organizadora (www.cespe.unb.br/cebraspe/). A taxa de inscrição custará R$210,00.
Etapas do Concurso PGE Procurador 2018
O concurso PGE-PE 2018 compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) avaliação de títulos, de caráter classificatório
As fases do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas na cidade do Recife/PE.
Provas Concurso PGE Procurador 2018
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 24 de março de 2018, no turno da tarde. Já a prova discursiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 25 de março de 2018, no turno da manhã. Os locais de provas serão divulgados a partir do dia 14 de março de 2018. Os gabaritos serão liberados a partir das 19 horas da data provável de 27 de março de 2018.
A avaliação contará com questões de Direito Constitucional (15), Direito Administrativo (15), Direito Tributário (15), Direito Processual Civil (15), Direito Civil e Empresarial (9), Direito do Trabalho (5), Direito Processual do Trabalho (5), Direito Penal (5), Direito Financeiro (5), Direito Previdenciário (6) e Direito Ambiental (5).
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes do quadro abaixo. As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.
A prova discursiva, que será composta por um parecer e uma peça processual, contará com temas relacionado as áreas de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Processual Civil; Direito Civil e Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Penal; Direito Financeiro; Direito Previdenciário; e Direito Ambiental. A avaliação valerá 50,00 pontos e consistirá de um parecer (parte I), no valor de 25,00 pontos, de até 60 linhas, e de uma peça processual (parte II), no valor de 25,00 pontos, de até 90 linhas.
Respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados e classificados na prova objetiva até a 90ª posição para a listagem geral e até a 10ª posição para os candidatos que se declararam pessoas com deficiência.
Informações do concurso
- Concurso: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
- Banca organizadora: Cebraspe
- Escolaridade: nível superior
- Número de vagas: 10
- Remuneração: R$ 13.648,64
- Inscrições: entre 23 de janeiro e 02 de fevereiro de 2018
- Taxa de Inscrição: R$210
- Provas: 24 e 25 de março de 2018
- Situação: PUBLICADO
