O governo brasileiro criou o Auxílio Cesta Básica com o intuito de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade econômica durante a pandemia do coronavírus. Esse programa distribui cestas básicas de alimentos e kits de higiene para pessoas e famílias que precisam de apoio financeiro para se alimentar adequadamente.
Estados como Ceará e São Paulo já atenderam milhares de famílias com esse Auxílio Cesta Básica e kits de higiene pessoal. Mas, o que é exatamente o benefício, quem pode recebê-lo e quais as regras que impedem o acesso?
O Auxílio Cesta Básica é uma realidade e foi estabelecido pelo governo brasileiro para auxiliar aquelas pessoas que não possuem renda suficiente para se alimentar adequadamente. O auxílio concedido é de R$150,00 por mês, destinado a famílias com até cinco membros para a aquisição de alimentos básicos.
Esse auxílio é destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. Para ser elegível, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos, e é necessário estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal e comprovar a necessidade de receber o auxílio.
Adicionalmente, as pessoas que têm direito ao Auxílio Cesta Básica receberão um cartão-alimentação. Entre os beneficiários estão:
No entanto, cada estado estabelece suas próprias regras para conceder o Auxílio Cesta Básica.
Existem regras que impedem o recebimento do Auxílio Cesta Básica em 2023. Não são elegíveis:
É essencial fazer parte do Cadastro Único para ser elegível ao recebimento do auxílio. Portanto, os interessados devem realizar o cadastro ou atualização de seus dados em um posto de atendimento próximo à sua residência.
Para solicitar o Auxílio Cesta Básica em 2023, a família deve buscar informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. Assim, será possível verificar se o auxílio já está disponível.
Em seguida, é necessário seguir as orientações do CRAS. Normalmente, o interessado deve acessar o site do governo estadual e preencher um formulário para solicitar o benefício. O Ministério da Cidadania entrará em contato com o solicitante para informar sobre a aprovação da solicitação e os próximos passos.
Para solicitar o benefício, são necessários os seguintes documentos:
Quanto ao funcionamento do Auxílio Cesta Básica, após a solicitação, a família receberá a cesta básica mensalmente. O benefício tem previsão de ser oferecido por até 12 meses, sendo obrigatório que todos os beneficiários apresentem uma declaração no final do ano para confirmar o recebimento do auxílio.
Além disso, para se tornar elegível ao Auxílio Cesta Básica, o beneficiário deve:
A obtenção do Auxílio Cesta Básica requer fazer parte do Cadastro Único. Assim, é necessário que os interessados realizem o cadastro ou atualizem os dados no posto de atendimento mais próximo de suas residências.
Para solicitar o Auxílio Cesta Básica em 2023, a família deve buscar informações no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município para verificar a disponibilidade do benefício. Em seguida, é necessário seguir as orientações do CRAS.
Normalmente, o interessado deve acessar o site do governo estadual e preencher um formulário para fazer a solicitação. O Ministério da Cidadania entrará em contato com o solicitante para informar sobre a aprovação da solicitação e os próximos passos.
O funcionamento do Auxílio Cesta Básica é mensal, com a oferta prevista para até 12 meses. É obrigatório que todos os beneficiários apresentem uma declaração no final do ano para confirmar o recebimento do auxílio.
É importante ressaltar que cada estado pode apresentar regras específicas para conceder o Auxílio Cesta Básica. Nesse sentido, tem-se:
No estado do Ceará, por exemplo, ele foi criado para auxiliar famílias em vulnerabilidade social, com valor de R$200,00 mensais. O governo limita 150 famílias atendidas pelo benefício, e, caso o número de inscritos ultrapasse, serão aplicados critérios de prioridade.
No estado de São Paulo, o governo implementou um programa que distribuiu 50 mil cartões-alimentação no valor de R$100 para famílias em situação de vulnerabilidade social. As beneficiárias são aquelas cadastradas no CadÚnico e em outros programas sociais. Atualmente, o Governo do Estado distribui aproximadamente 2 milhões de cestas básicas mensalmente para famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade.
A secretaria responsável pelo programa informa que os cartões são destinados exclusivamente à compra de alimentos e itens essenciais. As famílias não podem utilizá-los para adquirir bebidas alcoólicas ou produtos derivados do tabaco.
Quanto ao conteúdo da cesta básica, esta se compõe pelos itens acompanhados mensalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lista de alimentos inclui:
Esses itens são essenciais para suprir as necessidades básicas de alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade. Eles visam garantir o acesso a uma alimentação adequada e digna.