Você está fora do auxílio emergencial? Prazo para contestar acaba em uma semana
Atenção, brasileiros! Como já é de conhecimento da grande parte da população, o Ministério da Cidadania liberou a lista oficial das pessoas que vão receber o auxílio emergencial em 2021. Estão confirmados 45 milhões de cidadãos no auxílio de 2021, que vai variar entre R$150 e R$375, a depender do perfil de cada beneficiário. E quem ficou de fora, como fica?
A 1ª parcela está prevista para começar nesta terça, 6 de abril. Para saber se você está na lista de aprovados do auxílio emergencial 2021 é necessário acessar o portal do Governo Federal – Ministério da Cidadania, o site da Caixa, ou ligar no telefone 111.
Caso você tenha ficado de fora do auxílio emergencial 2021, uma reavaliação poderá ser requisitada. É um procedimento simples, que poderá ser feito virtualmente. Para isso, basta que o usuário clique na aba “Contestar”, logo após verificar que não consta seu nome na lista de aprovados. O prazo para contestação acaba na próxima segunda-feira, 12 de abril.
Ademais, vale dizer que somente alguns critérios que podem ser contestados. Por isso, é necessário conferir quem pode e quem não pode receber. Veja logo abaixo os requisitos de recebimento do benefício:
Critérios de recebimento do auxílio emergencial 2021
O trabalhador, para receber o auxílio emergencial, não poderá ter adquirido vínculo de emprego formal. Ademais, o cidadão não poderá receber recurso financeiro de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família.
Inicialmente, vale destacar, ele também não poderá ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou estar preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
Quem pode receber?
Poderá receber o auxílio emergencial em 2021, os trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Além disso, o benefício também será disponibilizado para quem possui renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550); e
- quem recebeu o auxílio em 2020.
Auxílio Emergencial em 2021
Em 2020, o Governo Federal liberou 9 parcelas totais do benefício, sendo cinco parcelas de R$ 600,00 para o público geral e R$ 1.200,00 para mães solo. O restante, as 4 parcelas seguidas, foram reduzidas pela metade, ou seja, R$300.
Em 2021, o governo federal fez diferente e separou três grupos para recebimento do benefício. Veja:
- Auxílio Emergencial de R$ 250 para a maior parte dos beneficiários (casais com ou sem filhos);
- Auxílio Emergencial de R$ 150 para quem reside sozinho (família unipessoal);
- Auxílio Emergencial de R$ 375 para mulheres chefes de família (famílias monoparentais).
De acordo com informações do Decreto 10.661 de 2021, considera-se família monoparental como “grupo familiar chefiado por mulher sem marido ou esposa com, ao menos, uma criança ou adolescente”. Entende-se por família unipessoal aqueles que moram sozinhos.
Segundo dados da Medida Provisória 1.039 de 2020, foi possível realizar a restrição do público geral que receberá as quantias, uma vez que a norma trouxe muitos outros requisitos para liberação do auxílio.
Calendário do auxílio emergencial 2021
O auxílio emergencial 2021 teve o seu calendário divulgado. A liberação das datas aconteceu no Palácio do Planalto. O calendário/cronograma com todas as datas já foi liberado.
O calendário de pagamentos, a seguir, é destinado para os beneficiários inscritos pelo site ou aplicativo da Caixa, denominado de Caixa Tem. Este grupo, por sua vez, são os informais, microempreendedores individuais e desempregados que receberam auxílio emergencial no ano passado. Além destes, também incluem-se os brasileiros com Cadastro Único.
