O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal liberam mais um lote do abono salarial Pis/Pasep nesta semana. Antes das liberações, separamos abaixo uma série de perguntas comuns e suas respectivas respostas para que os cidadãos possam ficar por dentro das normas e características gerais desta nova fase na liberação.
Os repasses estão programados para os trabalhadores do setor privado que nasceram nos meses de março e abril. Eles devem receber o Pis. Já o Pasep será pago para os servidores públicos que possuem o 1 como o número final da inscrição.
Segundo dados mais recentes do Ministério do Trabalho, é possível dizer que os repasses serão feitos para pouco mais de 3,7 milhões de trabalhadores. Estima-se que 3,46 milhões receberão o Pis em suas contas, e outros 254,3 mil recebam o Pasep.
Os pagamentos para os grupos acima começarão no dia 15 de março.
Não há um valor fixo de pagamentos para o abono Pis/Pasep. A ideia é que os trabalhadores possam receber até um salário mínimo, ou seja, R$ 1302. De todo modo, este patamar varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base de 2021.
De uma maneira geral, para ter direito ao abono Pis/Pasep é necessário ter trabalhado com carteira assinada por ao menos um mês no ano base de 2021. O valor médio dos recebimentos naquela época não pode ultrapassar a marca dos dois salários mínimos.
O trabalhador ainda precisa ter inscrição no sistema do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos.
O dinheiro do abono salarial é depositado sempre em uma conta específica do banco correspondente. O Banco do Brasil é responsável pelos repasses do Pasep (servidores públicos). Já a Caixa Econômica Federal é responsável pelos repasses do PIS (trabalhadores do setor privado).
Como são pagamentos que obedecem lógicas diferentes, o Pis e o Pasep seguem calendários próprios. No caso do Pis, os repasses são feitos considerando o mês de nascimento de cada cidadão.
Já no caso do Pasep, o que se considera é o final do número de inscrição.