VITÓRIA para 2023: Grande PRESENTE para quem usa o Gás de Cozinha

O programa Auxílio Gás do Governo Federal pode sofrer alterações nos próximos dias. Isso porque, está em tramitação no Senado Federal uma proposta que prevê, por exemplo, a redução do intervalo de pagamento do benefício.

O Projeto de Lei (PL nº 2.581), foi apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), sob a justificativa que a mudança pode reduzir o número de brasileiros inseridos em situação de vulnerabilidade alimentar.

Atualmente, o programa social atende mais de 5,5 milhões de famílias de baixa renda, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. O benefício foi implementado em 2021, mas com pagamento bimestral e com valor equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13kg.

Desse modo, o valor do auxílio é estabelecido pelo levantamento de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Vale lembrar que neste ano, o pagamento permaneceu em 100% do valor médio do botijão de gás.

Andamento do PL que reduz o intervalo do benefício

Desde que foi apresentado, no dia 23 de novembro do ano passado, o texto ainda aguarda a avaliação pelas comissões especiais. Neste sentido, considerando a aprovação no Senado Federal, a proposta deve seguir para a Câmara dos Deputados.

Assim, considerando o parecer favorável no Congresso Nacional, o PL deve seguir para sanção ou veto da Presidência da República. Todavia, esse processo pode levar anos, sem a mobilização do Congresso.

Inicialmente, o impacto econômico da medida seria de, no mínimo, o dobro do montante atual disponível para o programa social, uma vez que o pagamento atual é feito somente a cada dois meses.

Vale-Gás não será pago em janeiro

O pagamento do auxílio gás, como muitos já sabem, ocorrem a cada dos meses. Ainda este ano, de acordo com o novo governo, os valores se manterão em 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg.

Considerando o último pagamento do benefício, em dezembro, o próximo repasse será realizado no mês de fevereiro. Lembrando que os beneficiários do programa recebem o atual Bolsa Família.

O valor do benefício seguirá a divulgação bimestralmente, até o 10º dia útil do mês, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Como mencionado, a quantia prevê a média do preço nacional.

Quem recebe o Vale-Gás?

A seguir, veja quais as exigências para fazer parte do vale-gás:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
• Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
• Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
• Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado, desse modo, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

• Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
• Famílias com menor renda;
• Famílias que tenham maior quantidade de integrantes;
• Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
• Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).

Calendário de fevereiro do Vale-Gás

Confira o calendário completo do primeiro pagamento do benefício em 2023:

• 13 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 1;
• 14 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 2;
• 15 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 3;
• 16 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 4;
• 17 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 5;
• 22 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 6;
• 23 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 7;
• 24 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 8;
• 27 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 9;
• 28 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 0.

A consulta pode ser realizada com o número de CPF por meio das seguintes plataformas:

• Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
• Atendimento Caixa – telefone 111;
• Ministério da Cidadania – telefone 121.