Direitos do Trabalhador

VITÓRIA: Pagamento para quem tem carteira assinada cai como um PRESENTE neste mês de maio

Na próxima segunda-feira (15), o Governo Federal realiza mais uma rodada de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. A expectativa é de que mais de 4,4 milhões de trabalhadores dos setores público e privado (com carteira assinada) possam receber o saldo em suas contas. Esta próxima liberação já será paga de acordo com o novo reajuste salarial estabelecido pelo poder executivo.

No último dia 30 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o salário mínimo está sendo elevado de R$ 1.302 para R$ 1.320. A mudança, aliás, já está valendo de fato. O petista já assinou a Medida Provisória (MP) sobre o tema, e o documento já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o novo valor já terá impacto nos repasses do abono Pis/Pasep.

Os valores

Na segunda (15), os trabalhadores poderão receber um saldo que vai variar de acordo com o número de meses trabalhados no ano base de 2021. Quem trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai ganhar o patamar mínimo de R$ 110 em sua conta. Já o cidadão que trabalhou durante os 12 meses do ano base deverá receber o patamar máximo de R$ 1.320, que corresponde exatamente a um salário mínimo.

Abaixo, você pode conferir a tabela de valores de pagamentos de acordo com o número de meses trabalhados no ano base de 2021. O sistema vale tanto para as pessoas que recebem o Pis, como para aquelas que recebem o Pasep.

  • 1 mês trabalhado = R$ 110;
  • 2 meses trabalhados = R$ 220;
  • 3 meses trabalhados = R$ 330;
  • 4 meses trabalhados = R$ 440;
  • 5 meses trabalhados = R$ 550;
  • 6 meses trabalhados = R$ 660;
  • 7 meses trabalhados = R$ 770;
  • 8 meses trabalhados = R$ 880;
  • 9 meses trabalhados = R$ 990;
  • 10 meses trabalhados = R$ 1.100;
  • 11 meses trabalhados = R$ 1.210;
  • 12 meses trabalhados = R$ 1.320.

Quem vai poder receber na segunda?

Pis

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, na segunda-feira (15), os repasses serão feitos para 3,9 milhões de pessoas que trabalham na iniciativa privada e que nasceram nos meses de julho e de agosto. Para estes cidadãos, os repasses serão relativos ao abono Pis, e será feito diretamente pela Caixa Econômica Federal.

Pasep

Também na segunda-feira (15), cerca de 545 mil trabalhadores que atuaram na condição de servidores públicos no ano base de 2021 poderão receber o dinheiro do Pasep. A próxima liberação será feita apenas para os cidadãos que possuem o final da inscrição do cartão números 4 e 5. Neste caso, os repasses são oficialmente feitos pelo Banco do Brasil.

Os calendários

Você pode conferir abaixo os calendários de pagamentos do sistema do PIS e também do Pasep. Note que são dois conjuntos de datas diferentes.

Pis

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (já pago);
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (já pago);
  • Nascidos em março: a partir de 15 de março (já pago);
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março (já pago);
  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril (já pago);
  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril (já pago);
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.

Pasep

  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (já pago);
  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril (já pago);
  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril (já pago);
  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.

Quem tem direito ao Pis/Pasep?

Para ter direito ao abono salarial Pis/Pasep é necessário ter exercido uma atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias do ano base de 2021. Além disso, é necessário que o cidadão tenha recebido uma média salarial de até dois salários mínimos.

Também é importante que o trabalhador esteja, em 2023, inscrito no sistema do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos. Por fim, é necessário que os dados do empregado tenham sido corretamente informados pelo empregador no ano base de 2021.

Não é preciso sair de casa para saber se você vai receber o abono salarial Pis/Pasep. É possível realizar a verificação por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou ainda no Portal Gov.br. Basta entrar com o seu login para ter acesso aos seus dados.