Se você costuma pesquisar e ler sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal já deve saber que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem receber o benefício. Isso acontece porque o Governo Federal entende que não se pode acumular os dois montantes.
Mas o fato é que toda regra tem exceção. E com essa não é diferente. De acordo com a Medida Provisória (MP) do Auxílio Emergencial, há um caso onde o aposentado pode receber o Auxílio Emergencial. Mas isso vai acontecer apenas em um caso bastante específico.
De acordo com a regra, o aposentado vai poder receber o dinheiro apenas quando ele tiver a aposentadoria em aguardo. Em muitos casos, o aposentado já está aprovado no benefício, mas ainda está esperando para receber o benefício. Nessas situações, ele vai poder receber o Auxílio Emergencial.
Mas mesmo nessa situação ele vai ter que cumprir todos os outros requisitos para receber o Auxílio. Então ele não pode ter um emprego formal, por exemplo. Além disso, ele obrigatoriamente tem que estar na lista das pessoas que receberam o Auxílio Emergencial no ano passado.
E mesmo que esse aposentado receba o dinheiro, ele vai ter o desconto depois. Assim que ele começar a receber a aposentadoria ele vai ter que devolver esse dinheiro. Como dito, essa devolução acontece de maneira automática, justamente porque nós estamos falando de um desconto.
Além do aposentado
Para quem não sabe, em alguns casos até os trabalhadores formais podem receber o Auxílio. Mas assim como no caso dos aposentados, isso só vai acontecer em uma situação muito específica. O trabalhador formal vai poder ter o auxílio somente se estiver com três ou mais meses de atraso no salário.
Nesse caso, portanto, o Governo vai entender que essa pessoa precisa do dinheiro tanto quanto qualquer outra pessoa que está sem emprego. Por isso, esse empregado formal também passa a ser elegível para receber as quatro parcelas do programa.
Seja como for, assim como no caso dos aposentados, os trabalhadores formais também terão que se encaixar nas outras regras do programa. Então eles precisam estar na lista das pessoas que receberam o auxílio ainda no ano passado. Caso contrário, os três meses de atraso no salário não farão a mínima diferença.
Pagamentos
Seja como for, a melhor maneira de tentar entender as regras do Auxílio Emergencial é mesmo focando nas diretrizes gerais. No geral, aposentados, pensionistas e trabalhadores formais não podem receber o Auxílio Emergencial. Não podiam no ano passado e não podem agora.
Essas exceções acontecem apenas nos casos onde se entende que as pessoas estão precisando do dinheiro. Quem tem seguro-desemprego, por exemplo, não está precisando do dinheiro. Isso porque se entende que eles estão justamente recebendo o benefício.
Os pagamentos do novo Auxílio Emergencial começaram no último dia 6 de abril. De lá para cá, os informais que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio já receberam a primeira parcela do benefício pela conta digital da Caixa. Beneficiários do Bolsa Família começam a receber essa quantia na sexta (16).