Depois que o governo federal anunciou uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões, é natural que milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais tenham ficado preocupados com a continuidade dos seus programas.
Afinal de contas, a contenção anunciada pelo Governo Federal terá impacto nos pagamentos de alguns benefícios sociais? Pessoas que recebem Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, e que têm descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica temem sobre o futuro desses benefícios.
Vale lembrar que os recursos só serão descongelados caso as contas públicas voltem a ficar em dia com aquilo que prevê as regras do arcabouço fiscal. Caso contrário, esse contingenciamento seguirá valendo.
Parte do congelamento será em forma de bloqueio, e outra parte em forma de contingenciamento. Mas nos dois casos, estamos falando de medidas que impedem que o dinheiro seja gasto.
Qual foi o programa mais afetado
Em primeiro lugar é importante lembrar que os Ministérios foram responsáveis por definir quais áreas serão mais atingidas.
De acordo com as decisões tomadas por estes ministérios até aqui, o programa Farmácia Popular será o mais atingido por esse contingenciamento. Esse é o programa que concede remédios gratuitos, ou com algum nível de desconto, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Hoje o orçamento do programa Farmácia Popular é de R$ 5,2 bilhões por ano. Desse valor, R$ 4,8 bilhões são para o sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. A outra parte fica com o sistema de co-pagamento. Nesse caso, o governo abate uma parte do valor do medicamento.
Segundo as informações oficiais, o bloqueio anunciado pelo Governo Federal atingiu 36% do programa gratuito, ou seja, aquele que concede a gratuidade completa. Ao menos até publicação desse artigo na tarde dessa sexta-feira (9), o Ministério da Saúde não tinha esclarecido os motivos da retirada dos recursos.
Qual será o impacto para quem recebe o Farmácia Popular
Mas no final de contas, como esse corte de orçamento atinge as pessoas que dependem da Farmácia Popular? Como se sabe, várias pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social dependem desse programa para comprar medicamentos que naturalmente são caros em condições normais.
Por meio de nota enviada a veículos de imprensa, o Ministério da Saúde afirmou que não haverá qualquer tipo de impacto no funcionamento do programa. A pasta afirma que a despesa que foi bloqueada seria uma reserva técnica direcionada a outra iniciativa.
“Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, disse o órgão.
Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também realizou uma série de cortes no programa Farmácia Popular. Na ocasião, um dos maiores críticos dessa medida foi o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como conseguir remédios no Farmácia Popular
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e CPF, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
Ainda em 2023, o governo federal decidiu aplicar uma série de novidades no projeto.
A principal mudança foi a liberação de todos os remédios para os usuários do Bolsa Família. Antes, estes cidadãos poderiam pegar alguns remédios de maneira gratuita, e outros com descontos. Agora, todas as medicações estarão disponíveis gratuitamente para os mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa.
