O Governo Federal deve seguir neste mês de janeiro com os pagamentos do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 2,7 milhões de pessoas devem entrar no projeto. Isso vai elevar o número de usuários para a casa dos 18 milhões. O que todas esses indivíduos têm em comum: todas eles estão no Cadúnico.
De acordo com o Governo Federal, estar nesta lista é uma espécie de requisito básico para fazer parte do programa. Quem entra não está automaticamente no projeto. De qualquer forma, as pessoas que estão lá pelo menos passam a ter uma chance. É justamente por isso que muita gente está querendo entrar no Cadúnico.
Mas com a chegada do ano novo, vale sempre lembrar que as regras de entrada nesta lista passaram por algumas modificações. É que o Governo toma como base o salário mínimo para decidir quem pode e quem não pode fazer parte da lista. Como houve um aumento nesse pagamento então tudo acabou mudando.
Pelo que se sabe oficialmente, o valor do salário mínimo foi reajustado de R$ 1.100 no ano passado, para R$ 1.212 agora em 2022. Com isso, muda a regra de entrada no Cadúnico que dizia que o cidadão tinha que receber até meio salário mínimo de forma per capita de maneira mensal. O teto era de R$ 550 e agora passa a ser de R$ 606.
Outra regra dizia que o Cadúnico aceitaria cidadãos que recebessem uma renda familiar mensal total de até três salários mínimos. Então esse teto passa a ser agora de R$ 3.636. Pessoas que possuem renda maior do que isso também podem entrar desde que o cadastramento “esteja vinculado à inclusão em programas sociais”.
Todos os outros pontos seguem iguais dentro do Cadúnico. Segue valendo a lógica de que quem faz o gerenciamento dessas entradas são as prefeituras. Então são os municípios que irão seguir definindo como isso acontece nas suas cidades.
Também segue valendo a máxima de que a entrada e a atualização do programa devem ser feitas de maneira presencial. Então assim como em anos anteriores, ninguém vai poder entrar no Cadúnico pela internet.
Por último, vale lembrar que as regras de atualização seguem exatamente as mesmas. Na prática, sempre que a família passar por uma mudança estrutural, o cidadão vai precisar ir a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para atualizar as informações.
Na prática, a função do Cadúnico em 2022 vai seguir sendo a mesma. Ele vai ser uma porta de entrada para os programas sociais não apenas do Governo Federal, mas também de projetos estaduais e também municipais.
Além do Auxílio Brasil, o Cadúnico também pode acabar gerando vagas para o vale-gás e até mesmo para a Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá desconto nas contas de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade.
Vale sempre lembrar que estar dentro do Cadúnico não garante a entrada automática em nenhum desses programas sociais. Como dito, ele apenas funciona como uma porta de entrada para esses projetos do Governo.