O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um novo sistema que simplifica o processo de solicitação do auxílio-doença, tornando desnecessária a visita às agências.
Agora, os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social podem acessar o benefício sem sair de casa, mesmo em casos de acidentes de trabalho.
Vale ressaltar que o auxílio-doença recebeu uma atualização em seu nome e agora é denominado Benefício por Incapacidade Temporária.
Contudo, a mudança foi meramente na nomenclatura, não alterando sua finalidade de auxiliar os profissionais que necessitam se afastar do trabalho devido a incapacidades temporárias.
Na verdade, graças a essa modernização, o acesso ao benefício tornou-se mais prático e ágil do que nunca.
O foco dessa nova proposta é encurtar a extensa fila de perícia, atualmente composta por cerca de 1,1 milhão de segurados aguardando atendimento do auxílio-doença.
Dessa forma, esta iniciativa está inserida em um conjunto mais amplo de estratégias que o governo tem implementado para otimizar os serviços.
Ademais, destaca-se o pagamento de bônus a peritos e servidores, contato direto do INSS com o segurado, e a implementação do sistema Atestmed.
Para saber mais sobre esse assunto, confira todas as informações que trouxemos nesse texto.
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Entenda o valor do auxílio-doença e como ele é calculado
Antes de solicitar o auxílio-doença, é essencial compreender que o valor a ser recebido não necessariamente corresponderá ao seu salário mensal integral. Isso acontece porque o cálculo do benefício leva em consideração diversos outros aspectos.
As contribuições levadas em conta para determinar o valor são aquelas realizadas a partir de julho de 1994. Todavia, para serem consideradas no cálculo, estas contribuições devem ser iguais ou superiores a um salário mínimo.
A forma de calcular o benefício se baseia na média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações registradas durante o período considerado.
Portanto, para ter uma noção mais precisa do valor que poderá ser recebido como auxílio-doença, é recomendado revisar seu histórico de contribuições. Além disso, se necessário, buscar orientação especializada para entender a composição dessa média.
Isso permitirá que o requerente planeje suas finanças de forma mais eficaz durante o período de afastamento.
O auxílio-doença concedido será correspondente a 91% da renda mensal do beneficiário. Ademais, é importante destacar que o montante desse benefício deve, obrigatoriamente, situar-se dentro de um intervalo estabelecido.
Dessa maneira, não pode ser inferior ao valor mínimo de contribuição, que é atualmente de R$ 1.320,00, nem ultrapassar o teto, fixado em R$ 7.507,49.
Um aspecto crucial a ser destacado é que, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que prestam serviços a empresas tem um cálculo diferente.
Portanto, o período básico de cálculo abrange todas as competências em que houve ou deveria ter havido contribuição por exercício de atividade remunerada.
Mesmo nos meses em que não constam remunerações no INSS, o cálculo do auxílio-doença é efetuado como se o trabalhador tivesse recebido o salário mínimo.
Novo auxílio-doença: mais eficiência na análise e aprovação de benefícios
Face à crescente demanda e longas filas de segurados à espera de aprovação de benefícios, o INSS tem buscado alternativas para otimizar seus processos.
No contexto do auxílio-doença, a necessidade de uma resposta ágil torna-se ainda mais imperativa, visto que muitos trabalhadores encontram-se já em situação de afastamento laboral.
Nesse sentido, foi lançado o sistema Atestmed. Essa inovação permite que a concessão do auxílio-doença seja realizada por meio de uma perícia documental, eliminando a necessidade de visitas às agências.
Dessa forma, os indivíduos podem evitar a longa espera associada à fila para perícia médica. Contudo, é importante salientar que, em situações de acidentes de trabalho, a realização de uma perícia médica presencial ainda se faz essencial.
Confira a seguir o procedimento detalhado para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária através do INSS:
- Acesse a Plataforma do INSS e faça o login utilizando sua conta gov.br;
- Escolha a alternativa “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Para um novo pedido, clique em “Novo Requerimento” e clique em “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)”;
- Preencha o formulário com suas informações pessoais e informações médicas;
- Anexe os documentos necessários.
Atualmente, a previsão é de que os requerimentos sejam avaliados em um período máximo de 180 dias. Por isso, é importante ficar atento ao status do seu pedido regularmente.
Como verificar a aprovação do benefício pelo INSS?
Quando o auxílio-doença é aprovado pelo INSS, o segurado recebe um documento oficial conhecido como “carta de concessão”.
Este documento detalha informações cruciais como o montante do benefício e o banco onde o pagamento será efetuado.
Para consultar e acessar sua carta de concessão de forma prática e rápida entre na plataforma “Meu INSS”.
Recomendamos que, ao acessar informações sensíveis, sempre verifique a segurança de sua conexão e não compartilhe seus dados de acesso com terceiros. Mantenha-se informado sobre possíveis atualizações nos procedimentos do INSS para evitar contratempos.