Em diversos países do mundo, assim como no Brasil, existe uma remuneração mínima para os trabalhadores, conhecida como salário mínimo. O valor é reajustado anualmente pelo governo federal, com o objetivo de manter o poder de compra dos brasileiros. Desse modo, o salário leva em consideração a inflação do país.
Mesmo com o próximo ano ainda distante, o governo federal já iniciou o processo de avaliação das propostas para o salário mínimo de 2024. Recentemente, surgiram duas declarações distintas sobre o tema. Por um lado, as Centrais Sindicais afirmaram que vão pressionar o governo para que haja um aumento no piso nacional no próximo ano. Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância de se pensar no salário mínimo respeitando o teto.
No início deste mês, as Centrais Sindicais lançaram uma nota com a proposta de levar em conta a inflação, o PIB e um adicional de 2,40% ao ano para garantir um aumento real no piso salarial. Desta forma, com base no cálculo proposto pelos sindicatos, o salário mínimo de 2024 poderia chegar a R$ 1.474 a partir de janeiro do próximo ano.
A proposta foi encaminhada ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que será responsável por avaliar o documento. Apesar disso, para Fernando Haddad, o salário mínimo de 2024 deve respeitar o orçamento do governo, ou seja, o teto de gastos públicos.
Recentemente, foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que haverá um aumento no salário mínimo em 2023. O reajuste já foi acordado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A política de reajuste do piso nacional de governos anteriores deve ser retomada com o objetivo de oferecer um aumento real acima da inflação no país.
De acordo com o presidente Lula, esse novo reajuste terá um custo aproximado de R$ 4,3 bilhões. O objetivo é que o =aumento no valor do salário mínimo ofereça uma melhora significativa para os trabalhadores brasileiros. Isso significa que até este mês de abril o valor do piso salarial será de R$ 1.302,00. No entanto, o valor deve subir para R$ 1.320,00 já em maio.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse o líder do executivo à âncora da CNN.
Além disso, a faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser elevada em breve. Vale informar que o aumento no salário mínimo nacional reflete não só no dia a dia dos trabalhadores que atuam sob regime CLT, mas também no cotidiano de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que o valor dos benefícios leva em consideração o valor estipulado pelo governo federal.