O Congresso Nacional aprovou em definitivo nesta quarta-feira (27) um novo vale-gás. Trata-se portanto de um programa que como o próprio nome já diz pretende ajudar as pessoas a comprarem os seus botijões. A ideia é que o Governo pague pelo menos uma parte desses valores para esses brasileiros.
Como ainda não tem uma data para o início, muita gente vem perguntando quanto tempo vai durar esse projeto. De acordo com o texto da proposta, a ideia é que o Governo seja obrigado a fazer pagamentos por, pelo menos, cinco anos. Logicamente isso poderia fazer com que os repasses atravessem mandatos.
Como se sabe, o primeiro mandato do Presidente Jair Bolsonaro acaba no final do ano de 2022. Caso ele se reeleja, esse vale-gás o acompanharia por um segundo mandato. Caso outra pessoa vença a eleição presidencial, então esse projeto entraria por outro governo a partir de 2023.
A ideia é que os valores sejam definidos de acordo com os patamares médios do botijão de gás de 13 kg naquele semestre. Normalmente quem faz essa definição é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Então se, por exemplo, a média de preço nacional for de R$ 100, o Governo teria que pagar, no mínimo, R$ 50 para essas pessoas.
Só que vale lembrar que esse projeto ganhou o aval apenas do poder legislativo. Agora, depois dessas aprovações na Câmara e no Senado, o texto vai seguir para análise do Presidente Jair Bolsonaro. Por lá, o chefe do poder executivo vai decidir se sanciona ou se veta essa proposta que tem autoria de deputados do PT.
Mesmo antes da decisão do Presidente Jair Bolsonaro já dá para ter uma ideia de quem são as pessoas que irão poder entrar neste novo programa do Governo Federal. A regra básica é participar do Cadúnico.
Então quem não tem um perfil ativo nesta lista do poder executivo não vai poder entrar no benefício. O segundo ponto é ter uma renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo. Para este ano, nós estamos falando de R$ 550.
Ainda de acordo com o texto do projeto, o dinheiro em questão tende a chegar também nas pessoas que estão recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se portanto de um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É importante deixar claro que esse projeto que está indo para a sanção ou veto de Bolsonaro não tem qualquer relação com o envio de dinheiro da Petrobras. Para quem não lembra, a estatal enviou R$ 300 milhões para o Governo pagar um vale-gás para a população.
O Palácio do Planalto pode até tentar juntar os dois projetos, mas isso não muda o fato de que eles são diferentes. Não se sabe o que eles poderiam fazer diante desta situação. Há quem diga que eles irão aprovar os dois. Mas há quem diga que não.
Como o projeto do Congresso acabou de ser aprovado, é provável que o Governo tome mais alguns dias para decidir se sanciona ou não esse documento. Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro deverá ir para a Itália em viagem ainda nesta semana.