Direitos do Trabalhador

Vale-gás terá pagamentos retroativos em 2022?

Não há qualquer tipo de previsão de pagamentos de um retroativo do vale-gás nacional para este ano de 2022. Membros do próprio Ministério da Cidadania disseram isso no final da semana passada. Para algumas pessoas, existia a dúvida de que o Governo pudesse pagar os atrasados ainda este ano.

O sistema existiu em outros benefícios. Quando um novo usuário entrava em um programa social, ele passava a ter o direito de receber o dinheiro do mês atual e também o retroativo dos meses anteriores em que ele não estava presente. Assim, ele poderia pegar toda a quantia e não apenas a contagem a partir de sua entrada.

No Auxílio Brasil de 2021, por exemplo, mesmo os cidadãos que entraram mais tarde, tiveram a oportunidade de receber as seis parcelas do benefício. O mesmo valia para os cidadãos que entravam com algum tipo de recurso contra o Planalto e acabavam tendo o direito de receber novamente o projeto.

O próprio vale-gás nacional do Governo Federal chegou a registrar tal lógica. No primeiro mês deste ano de 2022, pouco mais de 5 milhões de pessoas entraram no benefício. Todas elas tiveram o direito de receber o retroativo referente ao mês de dezembro, ou seja, elas pegaram um dinheiro anterior ao processo de entrada.

O sistema, no entanto, não está valendo mais. Segundo as informações oficiais do próprio Governo Federal, quem entra no programa neste momento não tem mais o direito de receber o dinheiro dos meses anteriores. Assim, ele passa a pegar apenas a quantia do mês atual e, se seguir na folha de pagamentos, a dos meses seguintes.

Novas entradas

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, atualmente, pouco mais de 5,6 milhões de pessoas estão dentro do vale-gás nacional. Nesta segunda-feira (25), por exemplo, recebem aqueles que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 6.

A ideia do Ministério da Cidadania é realizar novas entradas de maneira gradativa a cada mês. Dessa forma, novos usuários poderão fazer parte da folha de pagamentos do benefício até o final deste ano.

No entanto, o processo de novas entradas foi interrompido neste mês de abril. Segundo o próprio Ministério da Cidadania, quase 200 mil pessoas perderam o benefício entre o último pagamento e o atual. As razões para os cortes foram variadas.

De toda forma, o plano do Ministério da Cidadania segue sendo aumentar o tamanho do vale-gás nacional nos próximos meses. O objetivo é equiparar o benefício com o Auxílio Brasil, que atende pouco mais de 18 milhões de pessoas agora.

Vale-gás nacional

O vale-gás nacional é um programa social do Governo Federal que tem autoria do Congresso Nacional. A ideia do projeto é ajudar as pessoas no processo de compra de um botijão de gás de 13kg.

Os pagamentos acontecem sempre de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses. Como existe um repasse sendo feito agora em abril, o Governo Federal deverá liberar a próxima quantia apenas a partir do mês de junho de 2022.