Na última sexta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) que pedia a liberação de R$ 300 milhões para os pagamentos do vale-gás nacional agora em dezembro. As aprovações aconteceram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Só que mesmo depois disso, o dinheiro do benefício ainda não saiu para ninguém.
Mas afinal, o que está faltando para essa quantia chegar no bolso dos brasileiros? O projeto de lei já foi aprovado no Congresso, o Presidente já sancionou o texto, os deputados voltaram a aprovar a liberação da verba e o dinheiro já está disponível. Mas mesmo assim, a quantia ainda não está nas mãos dos usuários.
De acordo com as informações oficiais, está faltando a sanção de Bolsonaro para o segundo texto, que é justamente o que libera a verba de R$ 300 milhões. Ele já havia aplicado a sanção na matéria do projeto em si, mas ainda não assinou a liberação dessa verba. E é por isso que o dinheiro não saiu ainda.
Segundo analistas, os pagamentos do vale-gás poderiam estar começando nesta terça-feira (21). Explica-se: é que como o Congresso Nacional aprovou a liberação da verba na sexta-feira (17), o Planalto poderia ter sancionado o texto na segunda (20), e na mesma data poderia publicar o decreto para os repasses.
E aí nesse caso, o dinheiro poderia estar chegando no bolso de quem mais precisa nesta terça-feira (21). Mas nada disso aconteceu. Desde que o Congresso Nacional assinou essa liberação, o Governo Federal ainda não agiu. Neste momento, não se sabe quando é que o Palácio do Planalto vai começar a fazer os repasses.
Sim. Muito provavelmente o vale-gás nacional vai ser pago ainda neste mês de dezembro. Pelo menos é isso o que o Governo Federal segue prometendo. O que não dá para cravar ainda é uma data para isso acontecer.
Como o tempo é curto, é provável que o Ministério da Cidadania pague a todo mundo de uma só vez em uma única data. Não há nada que impeça eles de fazerem isso. A partir do segundo pagamento, os repasses seguiriam a lógica do calendário do Auxílio Brasil.
Enquanto não há uma definição sobre a sanção do Presidente Jair Bolsonaro, ele segue curtindo férias no Guarujá, no Litoral de São Paulo. E é por isso que essa demora nos pagamentos do vale-gás está levantando ainda mais críticas.
De qualquer forma, membros do Palácio do Planalto estão dizendo que mesmo estando de férias, o Presidente está despachando alguns assuntos importantes de lá mesmo. Então é possível que ele sancione a liberação da verba mesmo estando no Guarujá.
Vale lembrar, no entanto, que boa parte no atraso dos pagamentos do vale-gás está na conta do Governo e de aliados do Palácio do Planalto. A liberação da verba deveria ter acontecido desde a segunda-feira (13), caso aliados de Bolsonaro não tivessem obstruído a votação no Congresso.
Hoje, o que se sabe é que o vale-gás deve atender cerca de 5,5 milhões de pessoas a partir deste mês de dezembro. De acordo com o Ministério da Cidadania cada um deles vai acabar recebendo R$ 48 neste primeiro pagamento.