O Congresso Nacional aprovou um novo Vale-gás para a população carente do país. Essa não é bem uma informação nova. A aprovação aconteceu há cerca de um mês. Mas mesmo depois de tanto tempo, ainda há uma série de dúvidas sobre os pagamentos deste novo benefício de caráter nacional.
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Uma dessas questões gira em torno do tempo de repasse para a população vulnerável. De acordo com o texto oficial do programa, o novo benefício não terá pagamentos fixos. Mas ele também não vai durar tão pouco tempo. Segundo os relatores, ele vai ter prazo máximo de cinco anos. Pelo menos é o que se sabe.
A ideia aprovada pelo Congresso é fazer pagamentos a cada dois meses. São portanto repasses bimestrais apenas para as famílias que estão o Cadúnico. A ideia é que o Governo Federal pague pelo menos 50% do valor preço médio do botijão de gás definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) naquele determinado mês.
Caso os repasses do benefício comecem ainda este ano, então as pessoas poderiam receber esse projeto a cada dois meses até o próximo ano de 2026. Uma prorrogação poderia ser possível. Mas isso dependeria muito da situação do país daqui a cinco anos. Ainda não dá para saber como estará a economia e nem o preço do botijão de gás nesta época.
De acordo com o projeto em questão, a tendência é que cerca de 24 milhões de brasileiros recebam esse dinheiro. Ainda não se sabe quando os pagamentos irão começar de fato. Isso porque o benefício, que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, ainda não conta com a sanção presidencial.
Assinatura de Bolsonaro
Como dito, o vale-gás em questão já recebeu a aprovação do Congresso Nacional. Tanto a Câmara dos Deputados como também o Senado Federal já assinaram o projeto de maneira oficial. Agora, tudo está nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro.
Ainda não se sabe o que ele vai fazer. De acordo com as leis brasileiras, ele pode optar por sancionar ou vetar o programa. Há muita expectativa para saber qual decisão ele vai tomar. E isso deve acontecer já nesta semana.
Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de distribuição de absorventes para estudantes carentes. Na ocasião, ele argumentou que o Governo não tinha dinheiro para pagar isso. Agora, no entanto, não se sabe se ele vai dizer isso mais uma vez.
Pressão por vale-gás
O fato é que de acordo com relatos nas redes sociais, muita gente está precisando desse benefício nacional. São brasileiros que estão registrando muita dificuldade para comprar um botijão de gás neste exato momento.
De acordo com a ANP, o valor médio do produto de 13 kg não parou de crescer em todo esse ano de 2021. As pessoas estão portanto sentindo muito no bolso esse aumento do botijão de gás em todo o país.
Por isso, muitos cidadãos estão tentando fazer pressão nos políticos para que eles acelerem o processo de pagamentos deste novo benefício. Só que até este momento, não se sabe ainda nem se os repasses irão mesmo existir.