Recentemente, o Governo Federal decidiu que o valor do Vale Gás nacional será de R$ 52, ou seja, pouco mais que metade do preço médio do produto. Assim, esta quantia se destinará a famílias que recebem o programa Auxílio Brasil e deverá ser paga já neste mês de dezembro, segundo o Ministério da Cidadania.
De acordo com a lei que regulamenta o benefício, o programa deve fornecer 50% do valor médio do produto a cada dois meses para as famílias participantes.
Nesse sentido, na última terça-feira, 07 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP) atualizou o preço atual do gás. Pela avaliação da ANP, portanto, o valor médio do botijão de gás de 13 kg no Brasil diminuiu para R$ 95,63.
Isso significaria, então, que as famílias receberiam um Vale Gás de R$ 48. No entanto, o Ministério da Cidadania optou por manter o valor anterior, calculado em cima de um preço médio de R$ 102 para o gás.
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Ao todo, a pasta do ministro João Roma pretende investir cerca de R$ 300 milhões no Vale Gás. Desse modo, será possível chegar a cerca de 5,58 milhões de famílias por todo território nacional. A intenção é que estas famílias recebam a quantia pelos próximos cinco anos.
De acordo com a pasta, ainda, os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal. Assim, a instituição deverá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para efetuar todos os pagamentos. Portanto, todas as famílias do programa social poderão receber os valores por meio da Conta Poupança Social Digital da Caixa. Conta esta que é movimentada através do aplicativo Caixa Tem.
Terão direito ao recebimento do Vale Gás as famílias com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, é necessário ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 550. Ademais, também poderão contar com o benefício aquelas famílias com membros que participam do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Mulheres chefes de família possuem preferência no recebimento do programa, assim como mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
Não será necessário que os participantes do Auxílio Gás realizem algum cadastro para ter acesso ao benefício. Dessa forma, segundo o Governo federal, os dados do Cadastro Único serão suficientes para a seleção dos participantes. Assim, todos que tiverem direito serão selecionados de forma automática.
De acordo com a lei que regulamenta o benefício, o programa terá financiamento de royalties da União pela produção de petróleo e gás natural. O programa também possui como fonte de renda parte da Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que é aplicada sobre o preço dos combustíveis.
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O programa federal possui a intenção de ajudar as famílias do Cadastro Único na aquisição do gás de cozinha. Nesse sentido, foi possível perceber que este sofreu forte alta nos últimos meses.
Assim, a proposta do Vale Gás é de bancar 50% do valor médio do produto a cada dois meses. No entanto, a quantia pode não ser suficiente para cobrir a metade do valor em 17 estados do Brasil que possuem o preço acima da média.
Dessa forma, de acordo com dados da ANP, nos estados do Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Paraná, Amazonas, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Maranhão, o gás de cozinha é comercializado com o valor acima da média nacional.
Além disso, em Mato Grosso, o custo é cerca de 20% mais alto, chegando a R$ 124 por botijão. Confira, então, o preço médio do produto em cada estado:
O Governo Federal pretende iniciar o pagamento do Vale Gás a partir da próxima sexta-feira, 10 de dezembro. Isto é, mesma data de início do pagamento da segunda parcela do Auxílio Brasil.
Assim, o objetivo da gestão é de utilizar o mesmo cronograma de pagamentos do Auxílio Brasil no Vale Gás. Ademais, a maneira de pagamento também deverá ser a mesma: por meio do cartão do Bolsa Família ou através do aplicativo Caixa Tem.
Nesse sentido, muitos beneficiários também estão na expectativa de que o Governo Federal consiga realizar o pagamento da parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil já neste mês de dezembro.
Por fim, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal voltou a analisar a proposta de lei 1.472/2021. Esta, portanto, cria meios para conter a alta dos preços dos combustíveis, o que poderá influenciar no Vale Gás.
Desse modo, de acordo com o autor do texto, senador Rogério Carvalho, caso aprovado, o lucro da Petrobrás se manteria nos 50%. Assim, o preço da gasolina poderia chegar a R$ 5 e do gás de cozinha a R$ 65.
Segundo Carvalho, então, a paridade internacional do preço dos derivados do petróleo que a Petrobrás adota prevê que a empresa tenha lucros considerados exorbitantes. Dessa maneira, isso acaba impactando a inflação.
“Todo esse lucro da Petrobras está sendo pago pelo brasileiro na hora de consumir o combustível, e nos juros mais elevados”, destacou o parlamentar.
Além disso, Otto Alencar, presidente da CAE, considera o tema urgente e diz que a Casa não pode se ausentar diante da alta dos preços.
“A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9. Quem está pagando a conta são as pessoas de menor poder aquisitivo. É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis”, relatou o presidente da CAE, Otto Alencar.