Nesta quarta-feira (26), o Governo Federal está seguindo com os pagamentos do vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,4 milhões de pessoas estão recebendo esse benefício neste mês de janeiro. Todos esses beneficiários estão recebendo R$ 52 de forma fixa. É o que diz o poder executivo.
O número de usuários do programa é um grande ponto de polêmica em toda essa questão. Acontece que a quantidade de pessoas que estão na fila de espera é maior do que aqueles que estão recebendo de fato o benefício. E quem está dizendo isso não são os parlamentares de oposição. É o próprio Governo Federal.
De acordo com o texto original do projeto, as pessoas que têm direito ao vale-gás nacional são aquelas que possuem cadastro ativo no Cadúnico e que possuem uma renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo. Além disso, o direito também vai para os usuários que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo os autores do projeto do vale-gás, o número de pessoas que se enquadram nessas regras no Brasil ultrapassa a marca dos 24 milhões. Então esse é o número de brasileiros que deveriam estar recebendo o benefício. Mas o fato é que pelo menos neste primeiro momento, a maioria não está pegando ainda.
Tomando como base os números do Ministério da Cidadania, cerca de 5,4 milhões de pessoas estão recebendo o vale-gás nacional agora em janeiro. Ao mesmo tempo, estima-se que cerca de 18 milhões de indivíduos que possuem o direito ao benefício não estejam recebendo nada agora. Eles estão na fila de espera.
Para quem ainda não sabe, a fila de espera para entrar em um programa social nada mais é do que uma lista que reúne o nome das pessoas que possuem o direito de fazer parte do projeto, mas que não estão recebendo nada.
No caso do vale-gás nacional, são brasileiros que estão no Cadúnico e possuem uma renda per capita menor do que meio salário mínimo. Estamos falando, portanto, de um limite de R$ 606 para este ano de 2022. Qualquer pessoa que se enquadra nessas regras, tem direito.
A questão é que não há espaço no orçamento para fazer todos esses pagamentos de uma só vez. Pelo menos é isso o que o Governo Federal está dizendo. Por isso, eles decidiram baixar um novo decreto para poder pagar o benefício apenas para uma parte desses usuários.
Acontece que esse corte não foi nada pequeno. Hoje, estima-se que cerca de um entre três brasileiros que possuem o direito de receber o vale-gás esteja de fato conseguindo o dinheiro. Os demais precisam esperar para saber se poderão entrar.
Membros da oposição tampouco estão criticando essa manobra do Governo. O autor do projeto, o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), disse que estava feliz com o início dos repasses do programa no país. É o que ele disse.
O Governo Federal vem alegando que vai seguir aumentando o número de usuários do Vale-gás nacional. Mas eles estão preferindo não falar em números ainda. Então não se sabe quantos mais poderão entrar nos próximos pagamentos.