O Governo Federal começou oficialmente nesta semana os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, os repasses de janeiro irão acontecer para cerca de 4,5 milhões de brasileiros. Eles irão pegar R$ 52 cada um de maneira retroativa. Mas o que isso significa?
Nas redes sociais, muita gente não entendeu o motivo de o pagamento de janeiro ser retroativo e o que isso muda de fato nos repasses. Parece pouca coisa, mas esse detalhe é importante para entender que há até mesmo uma alteração no valor do programa por causa disso. Entenda.
Segundo o Ministério da Cidadania, o primeiro pagamento deste vale-gás nacional não é esse de janeiro de 2022, mas o de dezembro de 2021. De acordo com as informações oficiais, os repasses aconteceram naquele momento para apenas algo em torno de 100 mil pessoas.
É que o Governo Federal optou por antecipar essas liberações apenas para os indivíduos que moram em áreas atingidas pelas fortes chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Então o primeiro pagamento oficial do programa aconteceu mesmo no final do ano passado Naquela ocasião, o valor era de R$ 52.
Neste mês de janeiro, os pagamentos acontecerão de forma retroativa em relação ao que aconteceu em dezembro. Então as pessoas de janeiro deveriam ter recebido esse montante no final do ano passado. Agora, elas irão pegar aquilo que não receberam. Pelo menos essa é a lógica do poder executivo.
E o que isso muda?
Mas o que isso muda na prática? O fato de o Governo Federal considerar que os pagamentos de janeiro do vale-gás nacional são um retroativo, acaba tendo um impacto forte na questão do valor do programa.
De acordo com o projeto social, o pagamento do vale-gás nacional vai ser sempre de pelo menos a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Para janeiro, no entanto, o Governo não está considerando isso.
Neste momento, eles estão tomando como base o patamar de dezembro, já que esse valor é retroativo. Portanto, na prática o montante de agora poderia ser maior já que o preço do gás subiu novamente, mas isso não vai acontecer.
Vale-gás: quem tem direito?
De acordo com as regras gerais do vale-gás nacional, têm direito ao dinheiro do programa as pessoas que possuem perfil ativo no Cadúnico. Entretanto, mais do que isso, é preciso também ter uma renda per capita abaixo de meio salário mínimo.
Além dessas pessoas, o direito também vai para os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). São brasileiros idosos com mais de 65 anos de idade e também indivíduos com algum nível de deficiência física e/ou intelectual. É o que dizem as regras do programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recentemente, o Governo Federal baixou um novo decreto decidindo que vai delimitar ainda mais esse grupo. Com isso, eles decidiram que irão dar preferência para as pessoas que já estão dentro do Auxílio Brasil.
