O Governo Federal começou oficialmente os pagamentos do vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, os repasses começaram ainda nesta última segunda-feira (27). Neste primeiro momento, no entanto, as liberações estão indo apenas para as pessoas que moram nas regiões atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
O que se sabe mesmo é que a grande maioria dos usuários só vai receber a primeira parcela no final de janeiro. E já tem muita gente perguntando quem serão esses 5,4 milhões de novos usuários que poderão entrar no benefício. Pelo que se sabe até aqui, algumas regras já estão definidas.
Nas redes sociais, circula uma informação de que o Governo vai dar preferência para as famílias que possuem as rendas per capita menores. E o fato é que isso é verdade mesmo. Isso acontece porque eles não estão podendo pagar o benefício para todo mundo. Por isso eles decidiram criar métricas de seleção.
E uma dessas métricas é justamente a questão da renda per capita. Então quem tem menos ganhos vai ter mais chances de entrar no vale-gás. Mas é importante lembrar que é preciso obedecer todas as outras regras. Caso contrário, não vai ter como receber o vale-gás nacional mesmo considerando essa situação financeira.
Para entrar o projeto, é preciso estar dentro do Cadúnico, ter uma renda per capita abaixo de meio salário mínimo e ainda fazer parte do Auxílio Brasil. Se você cumpre todos esses requisitos aí sim a sua renda vai passar a fazer diferença. Você vai ter muito mais chances de receber caso tenham ganhos baixos.
Se você é uma pessoa que se registrou no Cadúnico com uma renda per capita de R$ 0, tecnicamente você tem mais chances de entrar no vale-gás. Mas isso não vai adiantar de nada se você não receber o Auxílio Brasil.
Acontece que estar dentro deste novo Bolsa Família é o primeiro critério de desempate para o recebimento do benefício. Então as 17 milhões de famílias que estão dentro dele é que terão mais chances de receber.
Considerando que você esteja dentro do Auxílio Brasil, então você faz parte do primeiro critério de desempate. Só que o Governo afirma que não tem dinheiro para pagar o benefício para todos esses 17 milhões.
E é neste momento que entra a questão da renda per capita. Quem está no Auxílio Brasil e tiver também uma renda per capita baixa vai ter bem mais chances de entrar no vale-gás nacional. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Pelas regras gerais do vale-gás, irão receber o projeto as pessoas que estão no Cadúnico e que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, eles pagarão também para quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso daria algo em torno de 24 milhões de indivíduos.
Só que o Governo baixou um decreto com novas regras de seleção. Aí passarão a receber apenas as pessoas que estão no Auxílio Brasil, que possuem renda per capita baixa e que estejam em famílias mais numerosas, necessariamente nesta ordem.