VALE-GÁS NACIONAL de R$110: Solicitado aumento no número de usuários no programa
Deputado protocolou PEC que libera margem para que o Governo Federal aumente o número de usuários do programa vale-gás nacional
Se depender de uma nova PEC que circula pelo Congresso Nacional, o número de usuários do programa vale-gás nacional deve subir consideravelmente. De acordo com proposta protocolada pelo deputado Christino Áureo (PL-RJ) nesta semana, o plano é elevar o número de brasileiros que recebem o benefício para a casa dos 11 milhões.
Dados oficiais apontam que hoje o vale-gás nacional está na casa de pouco mais de 5,6 milhões de pessoas. Dessa forma, é possível dizer que a proposta da PEC é mais do que dobrar o número de atendidos, o que poderia quadruplicar o número de impactados, considerando que cada beneficiário faz parte de uma família.
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o texto aprovado pelo Senado e pela Câmara prevê que o valor do vale-gás nacional deve subir de um patamar de R$ 53 para R$ 110 já a partir deste mês de agosto. Contudo, o documento não faz nenhuma referência ao número de usuários.
Resultado: a quantidade de pessoas que estão dentro da folha de pagamentos do programa quase não sofreu alteração entre os repasses de junho e de agosto. Assim, a fila de espera para entrada no projeto social seguiu de maneira quase inalterada. Estima-se que mais de 18 milhões de brasileiros estejam esperando por uma vaga no benefício social.
A simples apresentação desta nova PEC não garante que o número de usuários do programa vai mesmo subir. Tomando como base as regras regimentais internas, é possível dizer que o projeto ainda precisa passar pelo processo de recebimento de assinaturas. Logo depois, o documento ainda precisaria da aprovação do Senado e da Câmara.
Além do vale-gás
A mesma PEC apresentada pelo deputado Áureo, também indica mudanças no sistema do Auxílio Brasil. A ideia é manter o valor de R$ 600 do programa social também para o ano de 2023, e não apenas até o final deste ano.
Em entrevistas recentes, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem dizendo que poderá manter o valor de R$ 600 no próximo ano, caso ele consiga se reeleger agora em 2022. De toda forma, ele também afirma que depende do Congresso Nacional para a manutenção.
Parte da oposição já se prepara para aumentar o tom contra a ideia de manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 apenas até o final deste ano. De acordo com informações de bastidores, o PT deve lançar uma série de vídeos publicitários no rádio e na tv sobre o tema.
Críticas ao Auxílio
O deputado Áureo, aliás, disse que já espera que a nova PEC que prevê a manutenção do Auxílio na casa dos R$ 600 seja criticada pela oposição. Deputados opositores já afirmam que a ideia do Governo é apresentar um documento só para tentar “enganar a população”. O parlamentar nega que seja este o caso.
“Quando a PEC (dos benefícios) estava sendo apreciada, a oposição dizia que, se vencesse a eleição presidencial, tornaria o Auxílio Brasil permanente e dizia que o governo estava apostando em uma iniciativa eleitoreira ao elevar o valor do auxílio até dezembro. Por outro lado, a base do governo também dizia desejarque o valor do auxílio em R$ 600 fosse mantido no próximo ano”, disse ele.
“O próprio Bolsonaro se manifestou a favor. O texto da nova PEC diz que R$ 600 é o valor mínimo do Auxílio Brasil. Os dois lados têm a oportunidade de torná-lo permanente. Estou trabalhando para que a gente análise a PEC no menor espaço de tempo. Gostaria que fosse antes da eleição”, completou.