O Governo Federal concluiu ainda no final do último mês de janeiro os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,5 milhões de pessoas receberam esse benefício. Isso inclui os usuários que pegaram o dinheiro em dezembro do ano passado e também os que pegaram em janeiro.
Há cerca de duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o seu plano de orçamento para o ano de 2022. No documento, ele definiu um espaço de R$ 1,9 bilhão para os pagamentos do vale-gás nacional. Em termos gerais, dá para dizer que esse dinheiro não é suficiente para inserir muito mais gente no programa.
De acordo com o Ministério da Cidadania, neste momento tem muito mais gente esperando para entrar no vale-gás do que necessariamente recebendo o dinheiro do projeto. Estima-se que cerca de 18 milhões de pessoas estejam na fila de espera. São cidadãos que atendem a todos os critérios do programa, mas que não conseguiram entrar na folha de pagamento de janeiro.
Diante dessa situação, uma ala do Governo está tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a aumentar o tamanho do programa. A ideia é aumentar o espaço no orçamento para o ano de 2022 e com isso permitir com que mais pessoas consigam entrar no programa a partir dos próximos meses.
Qual é o obstáculo? O Ministério da Cidadania. A pasta chefiada pelo Ministro Paulo Guedes não concorda com mais esse aumento de gastos. Internamente eles dizem que esta ação poderia representar um perigo para o orçamento. Eles também defendem que essa conta poderia acabar chegando depois. Inclusive para os mais pobres.
Na última semana, o Senado Federal começou a analisar uma PEC que tenta mudar os rumos dessa história. A ideia geral do texto é tentar baratear o preço do diesel. Por lá o vale-gás nacional é mencionado pelos autores.
A ideia aqui é fazer com que o Governo Federal aumente o tamanho do programa. Uma das mudanças que eles estão pedindo é a questão do aumento do valor dos pagamentos. Hoje, o vale-gás nacional alcança apenas a metade do preço do botijão de gás.
De acordo com o texto, a PEC fala em isenção total do preço do gás. Assim, o Governo Federal passaria a ter a obrigação de pagar o benefício de forma integral e para isso acontecer seria preciso abrir mais espaço no orçamento, algo que o Ministério da Economia não quer que aconteça.
O Governo Federal começou os pagamentos do vale-gás nacional no final do último mês de dezembro. Todavia, naquele primeiro momento, o dinheiro foi enviado apenas para as pessoas que moram em regiões fortemente atingidas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Em janeiro, aliás, o Governo liberou o dinheiro para cerca de 5,4 milhões de pessoas, o que acabou acontecendo portanto de forma retroativa. De acordo com o Ministério da Cidadania, isso aconteceu porque entende-se que esses brasileiros deveriam ter recebido em dezembro também.
É importante lembrar ainda que o vale-gás é um programa de caráter bimestral. Então os pagamentos dele acontecem sempre a cada dois meses. A expectativa do Governo Federal é que o próximo repasse do benefício aconteça apenas em março.