Direitos do Trabalhador

Vale-gás nacional: cerca de 18 milhões não conseguiram receber

O Governo Federal concluiu nesta segunda-feira (31) os pagamentos de janeiro do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5,4 milhões de pessoas receberam esse benefício nas últimas semanas. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS).

Acontece, no entanto, que nem todo mundo que tem direito ao benefício conseguiu receber esse dinheiro em janeiro. De acordo com as informações oficiais, o que se sabe é que cerca de 18 milhões de pessoas que têm direito ao programa ainda não conseguiram pegar nenhum centavo do vale-gás nacional.

Por essa lógica, a fila de entrada para o projeto nacional está bem maior do que a quantidade de pessoas que estão no benefício de fato. A grande maioria dos usuários que possuem o direito de receber o dinheiro não estão conseguindo pegar nada. Esses cidadãos querem saber quando é que eles poderão receber.

O Ministério da Cidadania vem dizendo que o Governo Federal vai inserir mais gente dentro do vale-gás nacional nos próximos meses. A ideia deles é fazer com que o número de usuários acabe se equiparando com a quantidade de beneficiários do Auxílio Brasil. Seria portanto algo em torno de 17,5 milhões de brasileiros.

Só que o ritmo de inserções deverá ser bem lento. O próprio Governo Federal vem dizendo publicamente que o plano é equiparar esse número de usuários apenas no próximo mês de setembro de 2023. Ainda não se sabe quantos indivíduos poderão entrar no benefício no próximo pagamento. O Planalto ainda não falou sobre esse assunto.

Quem tem direito ao vale-gás nacional

De acordo com as regras do programa em questão, o vale-gás nacional é um projeto que vai para as pessoas que estão com o perfil ativo no Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.

O projeto também vai para as pessoas que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São idosos com mais de 65 anos de idade e também cidadãos que têm alguma deficiência física e/ou intelectual.

Pelo que se sabe até aqui, a soma de todas as pessoas que cumprem esses requisitos chega a cerca de 24 milhões de indivíduos. Então esse deveria ser o número de brasileiros que estariam recebendo o benefício neste momento.

Quem está recebendo de fato

Mas o fato é que a grande maioria dessas pessoas não estão recebendo essa ajuda neste momento. Isso acontece porque o Governo Federal vem dizendo que não há espaço no orçamento para pagar o benefício para todas esses cidadãos.

Então eles decidiram baixar um decreto ainda no ano passado. Neste documento, eles traçam diretrizes para limitar o número de vagas do programa. Com isso, eles começaram a dar preferência para determinados grupos.

Neste primeiro momento, por exemplo, os pagamentos estão indo apenas para as pessoas que estão em situação de extrema-pobreza e que estão no Auxílio Brasil. Foi justamente por isso que cerca de 18 milhões ficaram de fora.