Direitos do Trabalhador

Vale-gás: mulheres são maioria absoluta nos repasses de agosto

A cada 10 usuários do programa vale-gás nacional, oito são mulheres. É o que indica uma nova projeção para este mês de agosto do Ministério da Cidadania, pasta responsável pelos repasses. Oficialmente, as liberações da nova parcela estão começando nesta terça-feira (9), para quem tem o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

Segundo os dados da pasta, pouco mais de 5,6 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento dos valores do vale-gás nacional neste mês de agosto. Deste montante, estima-se que ao menos 4,8 milhões sejam mulheres. Estamos falando de uma taxa de 86% de público feminino neste programa social do Governo Federal.

O fenômeno pode se explicar por causa das regras do Cadúnico. A lista funciona como uma das bases de seleção do Governo Federal para o programa. Homens também podem entrar neste sistema, mas há uma preferência para as mulheres. Trata-se de uma regra que existe desde o período de seleção para o antigo Bolsa Família.

O Governo Federal explica que é preferível que as mulheres recebam o vale-gás, partindo de uma ideia de que elas passariam mais tempo cozinhando. Assim, seria melhor dar o dinheiro para que elas comprem o botijão. No caso específico do vale-gás, é importante lembrar que mulheres vítimas de violência doméstica também têm direito ao saldo.

Os idealizadores do vale-gás nacional chegaram à conclusão de que as mulheres que estão sendo resguardadas por medidas protetivas, enfrentam mais dificuldades para conseguir uma renda. Além disso, cidadãs normalmente afirmam que é mais difícil conseguir um emprego quando você tem um filho menor de idade para tomar conta na sua casa.

Valor é o mesmo

Embora as mulheres sejam franca maioria nos pagamentos do vale-gás nacional, o fato é que os valores do programa são os mesmos, independente do gênero. No último mês de junho, por exemplo, homens e mulheres receberam o mesmo saldo: R$ 53.

Em julho, o Congresso Nacional promulgou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o texto do projeto indicou a duplicação do valor do vale-gás nacional. Em agosto, o patamar subiu para a casa dos R$ 110.

Os R$ 110 serão pagos tanto para homens, como para mulheres. No Congresso Nacional, alguns parlamentares chegaram a tentar inserir um dispositivo que liberava um saldo maior para as mães solo, mas a ideia acabou não sendo aceita.

Valores para a mulheres

O plano de pagar valores maiores para as mulheres (especificamente as mães solo), surgiu ainda em 2020, nos pagamentos do antigo Auxílio Emergencial. Na ocasião, a maioria dos usuários recebia R$ 600, e elas pegavam R$ 1,2 mil.

O sistema se repetiu em 2021, quando o Governo liberou a segunda fase do Auxílio. Na ocasião, a maioria recebia R$ 150 por mês, enquanto as mães solo podiam pegar o depósito de R$ 375. Contudo, o sistema mudou de lá até aqui.

Hoje, informações do Ministério da Cidadania apontam que o atual Auxílio Brasil não faz nenhum tipo de diferenciação por gênero. Assim, algumas pessoas podem receber mais do que outras, mas por outras razões sociais.