O Governo Federal está se preparando para poder iniciar os pagamentos do seu vale-gás nacional. O novo benefício já foi aprovado, promulgado, sancionado e agora aguarda apenas a sanção do Presidente Jair Bolsonaro. O fato, no entanto, é que os repasses ainda não começaram a sair. Pelo menos é o que se sabe.
Nos últimos dias, estão circulando denúncias de que o Governo já estaria liberando esse dinheiro. Também há notícias falsas que apontam que algumas prefeituras já estariam recebendo essa quantia e estaria repassando apenas para aliados dos prefeitos. Mas isso não é verdade.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, os pagamentos do vale-gás nacional ainda não começaram de fato. E pelo menos até a publicação deste artigo, eles ainda não têm uma data para começar. A expectativa era de que o Governo pudesse anunciar essas informações nesta segunda-feira (20), mas isso não aconteceu.
Na última sexta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 300 milhões para os pagamentos desse benefício. E esse dinheiro vai servir em tese justamente para as liberações de dezembro, já que a partir de janeiro o Governo vai ter outra fonte de renda que é o espaço ocasionado pela PEC dos Precatórios.
Agora a expectativa é de que o Governo anuncie esses detalhes nesta terça-feira (21). Pelo menos até a publicação deste artigo isso não tinha acontecido. De qualquer forma, o dia ainda está longe de acabar e tudo pode acontecer. Até aqui, não há nenhuma movimentação no Palácio do Planalto sobre o assunto.
Vale lembrar que muitas dessas informações falsas sobre o tema podem ser fruto de uma confusão que as pessoas estão fazendo. É que alguns usuários podem estar confundindo o vale-gás nacional com outros.
Acontece que vários estados e municípios estão pagando as suas próprias versões do vale-gás. Então neste caso sim, pode ser que algumas sedes do CRAS estejam repassando o dinheiro do programa, mas não é o federal.
O fato mesmo é que, pelo menos até aqui, ainda não há uma definição para o início dos pagamentos do vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, falta apenas a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
O chefe de estado, no entanto, está de férias no litoral de São Paulo, em Guarujá. De qualquer forma, membros do Palácio do Planalto estão dizendo que ele está despachando de lá mesmo. Então ele pode assinar esse papel por lá mesmo.
O projeto vale-gás pretende atender cerca de 5,5 milhões de brasileiros a partir deste mês de dezembro. O texto do programa diz que o Governo vai fazer pagamentos de pelo menos a metade do preço médio do botijão de gás de 13kg.
Então se, por exemplo, o valor desse item for de R$ 100, então o Governo vai precisar pagar pelo menos R$ 50 para a população. Para este mês de dezembro, o Ministério da Cidadania está pretendendo pagar R$ 48 por pessoa.