Nesta terça-feira, 31 de maio, o atual governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, autorizou o reajuste do valor do Vale Gás.
Assim, o programa passará a conceder o valor de R$ 110 aos seus participantes. Isto é, de forma que o novo valor corresponde a um aumento de 10% nas parcelas.
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Nesse sentido, é importante lembrar que o programa paga suas quantias a cada dois meses, a cerca de 426 mil famílias no Estado. Desse modo, são cerca de 2 milhões de pessoas que com inscrição no Bolsa Povo, programa de transferência de renda do governo de São Paulo.
No entanto, o programa concede apenas 3 parcelas para cada família.
Governador fala sobre aumento
Em sua declaração, Rodrigo Garcia falou sobre o aumento.
“A gente está aumentando os programas sociais do Estado, como o Vale Gás e outros, no limite que a lei permite porque a sabemos que a vida não está fácil e precisamos ajudar quem mais precisa. Todos os programas sociais do Estado estão dentro do Bolsa do Povo”, declarou o atual governador.
Segundo o governador, o aumento na parcela do benefício se fez necessário em razão da elevação do preço do botijão de 13 kg do gás liquefeito do petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Nesse sentido, de acordo com informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na cidade de São Paulo o botijão de gás possuía o valor médio de R$ 112 entre 15 e 21 de maio.
Assim, a gestão indica que o reajuste do valor do benefício deve representar um impacto de R$ 21 milhões nas contas do Estado até o fim deste ano de 2022. Portanto, ao todo, desde o seu lançamento, o governo do Estado de São Paulo direcionou cerca de R$ 181,2 milhões ao benefício.
Como funciona o Vale Gás de São Paulo?
Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa Vale Gás possui como objetivo fornecer a transferência de uma parcela de R$ 110 a famílias vulneráveis.
Dessa forma, é possível auxiliá-las na aquisição do botijão de gás.
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Ao todo, cerca de 429,9 mil famílias do Estado em situação de pobreza e extrema pobreza recebem a quantia. Isto é, de acordo com as inscrições no Cadastro Único.
Botijão do estado compromete até 11% da renda
De acordo com um estudo do Instituto Pólis, o preço médio do botijão de gás de 13 kg em São Paulo chega a comprometer até 11% da renda das famílias mais pobres na cidade. O levantamento, então, ocorreu em 337 pontos de revenda da capital paulista.
Além disso, o estudo ainda indica que a forte alta nos preços do produto ainda impacta de maneira mais agressiva grupos específicos. Nesse sentido, as famílias chefiadas por mulheres com renda mensal de até um salário mínimo, ou seja, R$ 1212, são as mais impactadas.
“A pesquisa mostra que a fonte de energia mais importante para a alimentação de famílias em domicílios urbanos é desproporcionalmente mais onerosa para a população em situação de maior vulnerabilidade”, declarou a coordenadora-geral do Instituto Pólis, Danielle Klintowitz.
Ademais, de acordo com o levantamento, o preço do produto não se apresenta de maneira uniforme em toda a capital paulista. Em conjunto, este não varia de acordo com o padrão de renda da população que reside próximo dos postos de revenda.
Os maiores preços foram de áreas da cidade que apresentam maior poder aquisitivo, chegando a custar até R$ 132,50 em alguns pontos da cidade. Contudo, nos dois quintos mais pobres da capital paulista o preço médio do produto é de R$ 122,56. Isto é, com pouca diferença no valor.
Além disso, o botijão de gás mais barato foi o de Jardim Vila Formosa, por R$ 100. O mais caro, contudo, foi visto na Vila Carrão, por R$ 145.
Com isso, o maior preço na cidade de São Paulo comprometeria cerca de 24% da renda mensal de uma família que vive com meio salário mínimo, ou seja, de R$ 606). Já o mais botijão de gás mais barato comprometeria 16% desta renda.
No âmbito nacional, em 2019, quando o salário mínimo no país era de R$ 998, o preço do produto impactava cerca de 6,8% dos vencimentos recebidos naquele período. Já em 2022, com a remuneração mínima de R$ 1.212, o impacto é de 9,3% no salário.
Paridade na importação aumentou R$ 45 do gás
Desde a adoção da nova política de preço de paridade de importação (PPI) pela Petrobras o custo do gás de cozinha já registra um aumento de 64%. Isto é, R$ 45 a mais durante o período dos últimos três anos.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), então, em setembro de 2019, o custo médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg era de R$ 68,85. Trata-se de um mês após a aprovação da nova política de preço pela estatal.
Segundo informações da própria Petrobras, após a implementação da PPI, o preço do gás de cozinha mudou ao menos 20 vezes. Assim, de 31 de março de 2020 a abril deste ano de 2022, ocorreram 17 elevações do valor de mercado do produto consecutivas.
No dia 08 de abril, a empresa optou por reduzir o valor do produto nas refinarias, passando de R$ 58,21 para R$ 54,94.
Alguns especialistas defendem que a Petrobras poderia tentar diluir o preço do botijão de gás de 13 kg nos preços de outros combustíveis no país. Isto é, visto que este é um produto essencial para as famílias brasileiras.
No entanto, outros profissionais da área econômica criticam as privatizações de refinarias e a paridade do produto com o valor em dólar. Para estes, então, a solução seria tornar estas refinarias estatais novamente e mudar a política de preços da Petrobras.
Governo Federal também possui Vale Gás nacional
Para aqueles cidadãos que não moram em São Paulo, ou outro estado que conte com este tipo de benefício, é possível recorrer ao benefício nacional.
O valor deste é de 50% do preço do botijão de gás de 13 quilos, sendo pago a cada dois meses.
Além disso, o valor se destina a:
- Cidadãos que têm inscrição no Cadastro Único.
- Participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesse sentido, é importante lembrar que não há necessidade de realizar qualquer tipo de solicitação. Isto é, já que o governo identifica os brasileiros que cumprem com os critérios e adicionam estes no Vale Gás de forma automática.
