O Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP) publicou um vídeo nas redes sociais cobrando mais velocidade do Governo Federal. Ele está falando especificamente da questão do vale-gás. Ele, aliás, é o autor do projeto em questão. A ideia do Planalto é começar os pagamentos ainda neste mês de novembro.
Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Logo depois, ele foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. A questão é que mesmo depois de todo esse processo, o dinheiro ainda não chegou no bolso dos usuários do benefício em questão.
“Bolsonaro precisa garantir no Orçamento recursos para o pagamento do Auxílio Gás. O povo tem pressa. Esse nosso projeto garante desconto de 50% na compra do botijão de gás para famílias de baixa renda”, disse Zarattini. Ele publicou o vídeo em todas as suas redes sociais oficiais.
Pelas regras gerais, o Governo Federal tem 60 dias após a sanção do programa para regulamentar o benefício. Então, em tese, o Palácio do Planalto tem a lei a seu favor se quiser começar os pagamentos deste novo projeto apenas no próximo mês de janeiro, por exemplo. Mas isso não vai acontecer.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os primeiros pagamentos do vale-gás nacional irão acontecer ainda neste mês de novembro. A ideia da pasta é usar dinheiro vindo de recursos próprios. Nesta primeira liberação, no entanto, apenas um grupo específico de pessoas vai poder pegar a quantia.
Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, o primeiro repasse do vale-gás nacional vai acontecer em dezembro para cerca de 5 milhões de pessoas. Isso já seria menos do que o Auxílio Brasil, que está atendendo cerca de 14 milhões de brasileiros.
Mas está circulando pela imprensa a informação de que o Governo quer pagar esse primeiro repasse para cerca de 5 mil brasileiros. Não se sabe ainda se isso se tratou de um erro. O Ministério da Cidadania não respondeu os nossos questionamentos. Em caso de envio, esse artigo será atualizado.
De acordo com as informações do projeto que foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, só poderão receber o vale-gás os brasileiros que possuírem um cadastro ativo no Cadúnico. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Além disso, eles irão exigir também que o cidadão tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo. Isso quer dizer R$ 550. O Vale-gás também vai ser pago para aqueles que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor dos pagamentos do vale-gás não são fixos. Eles irão variar de acordo com o preço médio nacional do botijão de 13kg. Na prática, portanto, quem vai acabar decidindo isso é a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Então se, por exemplo, o valor médio do botijão de 13kg for R$ 100, então as pessoas poderão receber R$ 50. Isso porque o plano é que o Governo Federal pague uma ajuda de pelo menos metade do preço do item.