O Renda Cidadã, o novo Bolsa Família, vai ser anunciado em breve. O anúncio veio por meio do senador Marcio Bittar (MDB-AC) na última segunda-feira, 05. De acordo com ele, o novo programa de renda vai ser anunciado amanhã, quarta-feira, 07 de outubro.
De acordo com o parlamentar, a proposta ficará dentro do “teto de gastos”. No entanto, ele não deu detalhes de como será o financiamento do programa.
Bittar é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, local em que o Renda Cidadã será inserido. Ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. Após o encontro, ele esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério.
“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda [Cidadã] vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todos, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, declarou Bittar, após a reunião com Guedes.
O Governo Federal estuda novas formas para financiar o Renda Cidadã, programa que será criado para substituir o Bolsa Família. No momento, o Governo estuda acabar com o desconto de 20% dado automaticamente aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). As informações são do Jornal Folha de São Paulo.
Caso o texto seja aprovado, a medida poderá impactar até 17 milhões de brasileiros. Somente com o corte de desconto, o benefício mensal médio do Bolsa Família pode ser ampliado, passando de R$190 para valores em torno de R$250.
Desta forma, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda seria extinto. A norma foi criada há 45 anos.
Por outro lado, os benefícios que poderiam ser suspensos pelo Ministério da Economia, como o direito às deduções médicas e educacionais, seriam mantidos.
Ainda segundo o Jornal, mesmo com o corte de desconto de 20% no Imposto de Renda, para financiar o Renda Cidadã, seria necessário abrir espaço no teto de gastos, regra que limita o Orçamento público à variação da inflação.
Segundo o Ministério da Economia, o modelo simplificado do Imposto de Renda apenas fazia sentido e necessário quando os serviços não eram digitalizados. Segundo informações da pasta, era trabalhoso para os contribuintes reunir, guardar e recuperar a documentação que seria apresentada para viabilizar as deduções.
O grupo da economia segue analisando os gastos que seriam cortados com o fim do desconto de 20% no Imposto de Renda (IR).