O Senado Federal aprovou a nova proposta do auxílio emergencial para 2021. A ideia é que o benefício volte a ser pago ainda neste mês. Nesta quinta-feira (04) eles vão votar o 2º turno para concluir a votação na casa.
Proposta do auxílio emergencial
A proposta do auxílio emergencial viabiliza o tão aguardado benefício para 2021. Além disso, ela também dispõe sobre várias medidas que podem ser adotadas caso o teto de gastos seja descumprido, visto que ele limita os gastos da União ao valor da inflação do ano anterior.
Ao flexibilizar as regras e permitir que os valores gastos com o auxílio não sejam submetidos às limitações do teto de gastos, a proposta do auxílio emergencial possibilita a volta do benefício em 2021. As condições e valor do benefício ainda serão divulgados.
Quanto ao valor do benefício, o Governo revelou que o valor seria de R$200. Mas na última semana, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que os pagamentos devem começar com R$250 e terá duração de 4 meses. O Presidente também disse que os depósitos do novo auxílio devem começar ainda em março.
Caso seja aprovada elo Congresso, o auxílio emergencial pode estar disponível para a população já no dia 18 de março, conforme informou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Além disso, um outro ponto a ser lembrado é o fato de que os beneficiários do Bolsa Família possam participar da nova rodada. Desta vez, os Microempresários individuais não poderão concorrer à próxima leva.
Votação
O 1º turno da votação da proposta do auxílio emergencial aconteceu nesta última quarta-feira (03) e dos 81 senadores, estavam presentes 79, sendo que um deles não votou. A PEC foi aprovada por 62 votos, ou seja, apenas 16 senadores votaram contra.
Acir Gurgacz (PDT), Álvaro Dias (PODE), Cid Gomes (PDT), Fabiano Contarato (REDE), Flávio Arns (PODE), Humberto Costa (PT), Jaques Wagner (PT), Jean Paul Prates (PT), Leila Barros (PSB), Paulo Paim (PT), Paulo Rocha (PT), Randolfe Rodrigues (REDE), Reguffe (PODE), Rogério Carvalho (PT), Weverton (PDT) e Zenaide Maia (PROS) foram os parlamentares que votaram contra a proposta do auxílio emergencial no 1º turno.
Após ser aprovada nos dois turnos, a PEC seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos parlamentares é a favor de uma rápida análise e votação.