O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome confirmou nesta semana que foi impactado pelos bloqueios orçamentários definidos pelo governo federal. Contudo, a pasta afirma que os usuários não devem se preocupar com os repasses do programa Auxílio-gás nacional, que seguem confirmados.
O decreto de bloqueio foi estabelecido pelo governo federal ainda no último dia 28 de julho. Para além dos cortes no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, também existiram bloqueios em outras nove pastas. Destaques para os contingenciamentos nos Ministérios da Educação e também da Saúde.
O governo federal teve que realizar o bloqueio em razão das regras orçamentárias impostas pelo teto de gastos públicos, que ainda está em vigor neste ano de 2023. O valor total do bloqueio está na ordem de R$ 1,5 bilhão.
No caso específico do Ministério do Desenvolvimento Social, o corte foi na ordem dos R$ 144 milhões. Em tese, este bloqueio atinge os pagamentos do Auxílio-gás nacional, mas a pasta garante que vai conseguir remanejar os valores para conseguir bancar os repasses nos meses de agosto, outubro e dezembro deste ano.
Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os cortes nas despesas da pasta seriam temporários e poderão ser revertidos até o final deste ano, caso a situação orçamentária do país permita este movimento.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Auxílio-gás nacional é um programa social pago pelo governo federal para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. A ideia do programa é pagar um saldo em dinheiro para ajudar os cidadãos no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos, que vem crescendo de preço nos últimos anos.
O saldo é liberado de maneira bimestral, ou seja, sempre a cada dois meses. Em 2023, os repasses foram feitos nos meses de fevereiro, abril e junho. Ainda este ano, há expectativa de liberações para os meses de agosto, outubro e dezembro. Todos estão confirmados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o plano de arcabouço fiscal, regra orçamentária que vai substituir o atual teto de gastos. O texto também já foi aprovado pelo Senado Federal, e agora terá que ser analisado mais uma vez pela Câmara dos Deputados.
É fato que o texto poderá ser aprovado este ano, mas ele não entra em ação agora, mas apenas a partir de 2024. Para 2023, seguem valendo todas as normas do antigo teto de gastos, que estabelece um caminho mais rígido para os gastos públicos. É este o motivo dos bloqueios programados.
No decorrer do ano passado, o governo federal também aplicou cortes no orçamento de pastas do Palácio do Planalto. Na ocasião, os cortes foram questionados por políticos do PT.
Em agosto, os pagamentos do Auxílio-gás nacional deverão ser iniciados já no próximo dia 18. A expectativa do governo federal é de que pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões do país possam receber o saldo em suas contas. Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do benefício para este mês: