A partir do dia 31 de maio até 30 de setembro de 2024, os contribuintes poderão contar com a disponibilidade da restituição do Imposto de Renda em cinco diferentes lotes.
É importante ressaltar que a Receita Federal estabelece critérios de prioridade levando em consideração diversos fatores, como por exemplo, a idade, estado de saúde, ocupação e forma de declaração, ao elaborar o calendário de pagamentos.
Porém, apesar das expectativas, alguns contribuintes podem ser surpreendidos ao descobrir que a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada.
No entanto, é importante manter a calma, pois não estar incluído no primeiro lote não necessariamente indica que a declaração foi retida na malha fina.
Enfim, para saber mais sobre esse assunto e compreender melhor os procedimentos relacionados à restituição do Imposto de Renda, continue acompanhando nosso conteúdo a seguir.
A tão esperada restituição do Imposto de Renda pode não chegar como esperado devido a uma série de razões que podem resultar no bloqueio do valor a ser devolvido.
Portanto, compreender esses cenários é essencial para garantir que você receba o tributo pago em excesso de volta. Um dos aspectos fundamentais é a correta e completa submissão da declaração, livre de erros e dentro do prazo estipulado.
Abaixo, destacamos alguns fatores que podem levar ao bloqueio da restituição:
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Determinar se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos nos lotes regulares, é fundamental para os contribuintes. Assim, para realizar essa verificação, é necessário acessar os canais online disponibilizados pela Receita Federal.
As opções incluem o aplicativo Meu Imposto de Renda e o site oficial da Receita Federal. Confira o passo a passo para facilitar o processo:
Além disso, para verificar se sua declaração está retida na malha fina e se há necessidade de uma declaração retificadora, você pode utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda ou acessar o portal e-CAC.
Dentro dessas plataformas, navegue até o menu “Processamento” e selecione a opção “Pendências de Malha”.
Através desses canais, é possível obter detalhes sobre o motivo pelo qual sua declaração foi retida na malha fina.
Caso haja a necessidade de alterar os dados bancários para recebimento do seu reembolso, você pode encontrar essa opção no menu “Restituição”, seguido por “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.
Como mencionamos anteriormente, a restituição do Imposto de Renda é o reembolso do montante pago em excesso na declaração do tributo.
Esclarecer qualquer dúvida sobre o direito à restituição, o saldo a pagar ou a necessidade de quitar o IRPF é fundamental e pode ser feito por meio do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É crucial destacar que os valores são distribuídos em lotes, e a data de recebimento está sujeita à categorização do contribuinte em grupos prioritários ou à data de envio da declaração. Nesse sentido, a restituição do Imposto de Renda é ajustada com base na taxa básica de juros, a Selic.
Quais são os grupos prioritários na restituição do Imposto de Renda?
De acordo com a Receita Federal, em caso de empate entre os grupos prioritários, o contribuinte que submeteu a declaração do Imposto de Renda primeiro será reembolsado antes dos demais.