A polêmica taxação de empresas chinesas como Shein e Shopee em vendas no Brasil pode nem chegar a sair do papel. Segundo informações de bastidores colhidas pela jornalista Andreia Sadi, da emissora Globo News, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está trabalhando para que o Ministério da Fazenda recue desta ideia o quanto antes.
Segundo a reportagem, Lula participou de uma reunião com representantes do Ministério na última segunda-feira (17 de abril). Ele teria dito que está preocupado com a repercussão negativa que o caso vem tomando nas redes sociais. O presidente teve o apoio da primeira-dama, Janja Silva, que também teria afirmado que a taxação poderia ter um impacto forte sobretudo no eleitor mais pobre, que normalmente vota em Lula.
Ainda não se sabe exatamente qual seria o tamanho do recuo. Uma das possibilidades que foram levantadas é não acabar com a isenção de impostos para produtos importados de até US$ 50 para pessoas físicas, ao mesmo passo em que a Receita Federal teria que aumentar a fiscalização sobre os pacotes. Membros da Receita já disseram que não possuem agentes suficientes para realizar este trabalho.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou junto com a Receita Federal o fim da isenção de impostos para importados de até US$ 50 de pessoas físicas para pessoas físicas. A decisão tem como objetivo ajudar a impedir a sonegação de impostos por parte de empresas que estariam se passando por pessoas físicas para conseguir se isentar da taxação.
Como a Receita Federal alega que não possui agentes em número suficiente para realizar a fiscalização, o Governo Federal tomou a decisão de acabar com a isenção até mesmo para pessoas físicas. Assim, as companhias chinesas teriam menos brechas para sonegar os impostos exigidos para estas companhias.
A ideia de fechar o cerco contra o comércio internacional no Brasil partiu da pressão das varejistas brasileiras. As companhias acreditam que com mais cobranças de impostos para o comércio chinês, uma concorrência mais leal se formaria, fazendo com que os preços dos produtos daqui e de fora sejam mais iguais.
Na reunião realizada no último dia 17, teria ficado claro que o entorno do presidente Lula não gostou da maneira como o Ministério da Fazenda trabalhou o tema. A queixa não é contra a taxação em si, mas ao formato da comunicação escolhida para anunciar o fim da isenção.
Vale lembrar que as acusações de sonegação fiscal feitas por Fernando Haddad contra empresas chinesas aconteceram justamente em um momento em que o chefe da pasta econômica estava em viagem diplomática para a China.
Além disso, existe a avaliação de que ao dizer que a decisão não mudaria nada para o consumidor, o Ministro poderia estar faltando com a verdade. Afinal de contas, os usuários deverão sentir a diferença nos preços dos produtos nos próximos meses, e poderão afirmar que o Governo teria mentido sobre o sistema.
Mesmo que agora Lula esteja fazendo pressão pelo fim do processo de taxação destas empresas, o presidente já afirmou que era favorável ao processo. Há menos de três semanas, ele defendeu que o Governo brasileiro teria que fazer algo para evitar que empresas chinesas não paguem impostos.
“Nós estamos ficando em um país em que está crescendo o setor de serviços e está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país, ou seja, como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou o presidente em entrevista a jornalistas do portal Brasil 247.
“Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível. Mas, nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo pra cá coisas sem pagar imposto de renda, sabe? É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso”, completou Lula na ocasião.