URGENTE: Governo pode convocar PLEBISCITO para definir valor das aposentadorias

Em breve, milhões de brasileiros poderão ir às urnas, e não estamos falando das eleições municipais deste ano. Em entrevista, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) defendeu que o país convoque um novo plebiscito para que as pessoas definam se querem mudar o sistema de correção das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pedido do ministro vem em um momento em que se discute a possibilidade de acabar com a vinculação entre salário mínimo e previdência. Em entrevistas recentes, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) vem defendendo que este debate precisa ser feito, com o objetivo de salvar as contas públicas.

“Se algum cidadão do planeta chamado Brasil achar que não deve pagar mais do que o aumento real mais a inflação ao aposentado, ao pensionista, faz um plebiscito. Vamos ouvir a população. Acha justo pagar o BPC (Benefício de Prestação Continuada, também vinculado ao mínimo)? Se não achar, eu recuo”, disse o ministro Carlos Lupi.

“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa. Desvincular salário mínimo, querer destruir, não irão”, disse o ministro, que é presidente licenciado do partido.

Sobre as críticas de que o INSS estaria reduzindo a fila de espera e aumentando as despesas do governo federal, o ministro defendeu que o dinheiro gasto com a previdência volta ao poder executivo na forma de movimentação da economia dos municípios.

“Hoje, 65% dos municípios só sobrevivem por causa do dinheiro da Previdência. Imaginar que isso é despesa é considerar o ser humano uma cadeira, uma mesa, e não é. Segundo, é o dinheiro que volta para o governo. Se o cara compra um cafezinho, tem imposto embutido, volta para o próprio governo”, afirma.

O que é a desvinculação das aposentadorias?

Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.

Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de uma vinculação direta.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad compartilhou um texto sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e o BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.

Tebet deu passo atrás

Em discurso no congresso nacional ainda na semana passada, a ministra do Planejamento decidiu voltar atrás em parte do seu argumento. Agora, Simone Tebet admite que não vai desvincular a aposentadoria do salário mínimo, mas segue apostando  na desvinculação de outros benefícios previdenciários, como o BPC, por exemplo.

“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.

“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.

“Eu não preciso desvincular tudo, não preciso desvincular seguro-desemprego, aposentadoria, eu posso escolher benefícios, e cada benefício pode me dar R$ 10 bilhões ao ano (de economia), ou pode dar R$ 20 bilhões, depende do que é mais essencial, de qual política pública realmente atinge mais gente”, afirmou.