URGENTE: Governo pode convocar PLEBISCITO para definir valor das aposentadorias
Em entrevista, ministro da Previdência defendeu que país deve convocar um plebiscito para definir futuro das aposentadorias do INSS
Em breve, milhões de brasileiros poderão ir às urnas, e não estamos falando das eleições municipais deste ano. Em entrevista, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) defendeu que o país convoque um novo plebiscito para que as pessoas definam se querem mudar o sistema de correção das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido do ministro vem em um momento em que se discute a possibilidade de acabar com a vinculação entre salário mínimo e previdência. Em entrevistas recentes, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) vem defendendo que este debate precisa ser feito, com o objetivo de salvar as contas públicas.
“Se algum cidadão do planeta chamado Brasil achar que não deve pagar mais do que o aumento real mais a inflação ao aposentado, ao pensionista, faz um plebiscito. Vamos ouvir a população. Acha justo pagar o BPC (Benefício de Prestação Continuada, também vinculado ao mínimo)? Se não achar, eu recuo”, disse o ministro Carlos Lupi.
“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa. Desvincular salário mínimo, querer destruir, não irão”, disse o ministro, que é presidente licenciado do partido.
Sobre as críticas de que o INSS estaria reduzindo a fila de espera e aumentando as despesas do governo federal, o ministro defendeu que o dinheiro gasto com a previdência volta ao poder executivo na forma de movimentação da economia dos municípios.
“Hoje, 65% dos municípios só sobrevivem por causa do dinheiro da Previdência. Imaginar que isso é despesa é considerar o ser humano uma cadeira, uma mesa, e não é. Segundo, é o dinheiro que volta para o governo. Se o cara compra um cafezinho, tem imposto embutido, volta para o próprio governo”, afirma.
O que é a desvinculação das aposentadorias?
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de uma vinculação direta.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad compartilhou um texto sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e o BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.
Tebet deu passo atrás
Em discurso no congresso nacional ainda na semana passada, a ministra do Planejamento decidiu voltar atrás em parte do seu argumento. Agora, Simone Tebet admite que não vai desvincular a aposentadoria do salário mínimo, mas segue apostando na desvinculação de outros benefícios previdenciários, como o BPC, por exemplo.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
“Eu não preciso desvincular tudo, não preciso desvincular seguro-desemprego, aposentadoria, eu posso escolher benefícios, e cada benefício pode me dar R$ 10 bilhões ao ano (de economia), ou pode dar R$ 20 bilhões, depende do que é mais essencial, de qual política pública realmente atinge mais gente”, afirmou.