O Bolsa Família não escapou do pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad na noite da última quarta-feira (27). O maior programa social do país deverá passar por uma série de alterações de regras.
Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que pouco mais de 20 milhões de pessoas estão aptas aos pagamentos do Bolsa Família nesse mês de novembro, por exemplo.
As mudanças nas regras do programa social, no entanto, ainda não estão valendo. De acordo com as informações do Ministério da Fazenda, um projeto será enviado ao congresso nacional e precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara para começar a valer de fato.
A principal mudança de regra no Bolsa Família é a criação de um sistema de registro biométrico para todos os beneficiários do programa social.
A ideia é que esse sistema tenha validade não apenas para o Bolsa Família, mas para qualquer programa social pago pelo governo federal, como o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
“Todo mundo vai ter que passar por biometria, todos os programas e os prazos de recadastramento vão ser encurtados por lei para que seja corriqueira esse acompanhamento a luz do que foi encontrado de julho para cá”, disse Haddad.
O governo federal também prevê uma alteração na regra para combater supostas fraudes envolvendo as famílias unipessoais.
Estamos falando de famílias compostas por apenas uma pessoa. O governo federal suspeita que ao menos uma parte desses grupos familiares esteja tentando burlar as regras do benefício.
Entre as mudanças anunciadas para este público estão:
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para esse mês de novembro, de acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social:
Não há previsão de mudança no sistema de pagamentos do Bolsa Família. Assim, o que se sabe é que o benefício seguirá realizando liberações base de R$ 600 por grupo familiar.
Além disso, o governo federal deverá seguir com as liberações dos adicionais para alguns grupos que fazem parte do programa social. Abaixo, você pode conferir a lista completa de benefícios extras:
Na noite da quarta-feira (27) o Ministro Fernando Haddad anunciou mudanças no sistema de pagamento do salário mínimo. Tais alterações não terão impacto no Bolsa Família, já que os dois valores não são oficialmente vinculados por lei.
Por outro lado, não há nesse momento qualquer previsão de reajuste no valor do Bolsa Família para o ano de 2025.