De acordo com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o novo programa social do Governo do presidente Jair Bolsonaro será chamado de Renda Cidadã.
O Renda Cidadã vai substituir e ampliar o Bolsa Família, que atualmente atende 14 milhões de famílias brasileiras com um custo de R$32 bilhões por ano. Agora, com o novo programa social, a proposta abre espaço no orçamento da União para aumento de gastos.
De acordo com Bittar, o aval para criação do Renda Cidadã foi dado por Bolsonaro nesta quarta-feira, 23 de setembro. Além disso, o presidente pediu que fosse indicado, no relatório, a fonte de recursos para pagar o benefício.
A medida foi acertada também com todos os líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, após reuniões nos últimos dias.
“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, disse Bittar.
O senador não antecipou qual será a fonte dos recursos. No entanto, ele frisou que vai ser necessário cortar gastos para conseguir pagar R$ 30 bilhões do programa, que pretende incluir no programa dez milhões de famílias. A cifra vai depender do valor do benefício que essas pessoas vão receber.
De acordo com interlocutores, Bolsonaro gostaria de manter o novo valor do auxílio emergencial de R$ 300, que vai até dezembro de 2020.
Os membros do Executivo e do Legislativo procuram não entrar em detalhes sobre o novo programa a fim de não criar ruídos, principalmente após entrevistas do secretário especial Fazenda, Wadery Rodrigues, informando que a fonte dos recursos estaria no congelamento do valor das aposentadorias.
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro disse que jamais tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos. Na ocasião, ele também proibiu integrantes do governo de falar sobre o então Renda Brasil, nome que vinha sendo cogitado para substituir o Bolsa Família. Ele também negou que faria mudanças no abono salarial do PIS.
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