Está confirmado! O Governo Federal anunciou no final da manhã desta quarta-feira, 31 de março, a informação de que o auxílio emergencial irá começar na próxima semana. Serão pagas mais quatro parcelas, com valores de acordo com o perfil de cada beneficiário. O valor médio é de R$250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.
O ministro da Cidadania, João Roma, revelou que o pagamento do auxílio emergencial vai começar no dia 06 de abril.
“Iniciaremos no dia 6 de abril o pagamento do auxílio emergencial 2021. Esse auxílio emergencial, no valor de R$ 44 bilhões, servirá para quatro parcelas no ano de 2021, que será direcionado para o brasileiro vulnerável, para quem está passando dificuldade”, disse o ministro.
De acordo com Roma, as pessoas que receberão os benefícios já estão cadastradas no sistema do governo. Saques serão liberados posteriormente.
“Aqueles que estavam aptos no mês de dezembro permanecem para receber o auxílio”, disse Roma.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os primeiros pagamentos serão realizados por meio de depósitos com o objetivo de evitar aglomerações. Após algumas semanas será disponibilizado o saque. Sendo assim, a estratégia é a mesma adotada dos pagamentos realizados em 2020.
Auxílio emergencial em 2021
Nada menos que duas medidas provisórias possibilitaram o Orçamento para até R$ 44 bilhões destinados aos pagamentos do benefício em 2021. Em torno de 40 milhões de brasileiros receberão o auxílio emergencial.
Para quem recebe o Bolsa Família, o Governo Federal já divulgou todas as datas para os beneficiários. Sendo assim, está confirmado o primeiro pagamento no dia 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício, da forma tradicional, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Presidente Jair Bolsonaro esteve presente no anúncio do auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro esteve presente no lançamento oficial do programa. Segundo ele, o pagamento significa um novo endividamento público.
“O calendário, com a volta do auxílio emergencial por mais quatro meses, é mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós, é uma conta que fica para nós e talvez para gerações futuras”, disse o presidente.
Bolsonaro se mostrou preocupado com as mortes do novo coronavírus, embora seja contra medidas restritivas necessárias para conter o avanço da pandemia.
“O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios, que custam para toda a população e podem desequilibrar a nossa economia. O apelo que a gente faz aqui é que essa política de lockdown seja revista. Isso cabe na ponta da linha a governadores e prefeitos. Só assim podemos voltar à normalidade”, completou Bolsonaro.
Calendários definidos
Na semana passada, o presidente da Caixa garantiu que o cronograma oficial de pagamento da nova rodada do benefício já está definido com todas as datas de liberação.
Na ocasião, Guimarães revelou que será necessário passar pela validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam o novo pagamento benefício, o que provavelmente já deve ter sido feito.
Durante uma entrevista, realizada com o objetivo de explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, o presidente da Caixa informou que o banco está mais preparado tecnologicamente para a realização de novos pagamentos nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem.
“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, disse Guimarães.
Quem não tem direito ao auxílio emergencial em 2021?
De acordo com o Governo, os pagamentos em 2021 não será realizados para:
- Quem pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.300,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 550);
- Quem possui emprego formal;
- Está recebendo seguro-desemprego;
- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, excluindo o Bolsa Família;
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 no ano anterior, conforme declaração do Imposto de Renda.
Para quem será pago?
Pelas novas regras estabelecidas na MP, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos mensais (R$ 3.300) e que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo (R$ 550).
Segundo a União, o benefício deverá chegar a 45,6 milhões de famílias. No que se refere aos inscritos no Bolsa Família, o pagamento obedecerá o maior valor entre os dois benefícios.