A prorrogação do auxílio emergencial ainda segue incerta. No entanto, o Congresso brasileiro segue na busca para manter o benefício durante a pandemia do coronavírus a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela doença. Para isso, há projetos para que buscam a prorrogação do benefício em 2021.
O Projeto de Lei 5495/20 propõe a extensão do decreto de Estado de Calamidade e do auxílio de R$ 300 até março. Já o PL (5494/20) propõe a volta dos R$ 600 por todo o primeiro semestre de 2021.
Ambos os projetos foram registrados pelos congressistas em dezembro de 2020. No entanto, os documentos não foram lidos em plenário. Para chegar ao plenário, será necessário que os textos entrem em tramitação das Comissões que avaliam se os textos devem virar lei ou não.
As propostas visam garantir que os beneficiários não fiquem desamparados, de forma a garantir que a projeção de retomada econômica se mantenha, mesmo que o rombo nas contas públicas aumente.
Além disso, pode ser levado em consideração o plano de vacinação contra a covid-19. Essa etapa impactará na retomada do emprego e renda de uma boa parte da população que agora está sem atividade.
O Governo Federal segue contra a prorrogação do auxílio emergencial. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, revelou no último dia 30 que o auxílio emergencial não segue em 2021.
Projetos buscam prorrogação do auxílio emergencial
Os projetos foram protocolados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (Progressistas-SC). Em ambas as propostas, buscam pela prorrogação do benefício por mais tempo.
Amin defende que o governo tome a frente da discussão e estabeleça, por meio de iniciativa própria, a prorrogação do benefício a fim de manter o poder de compra e subsistência dos trabalhadores brasileiros.
A iniciativa própria seria a assinatura da Medida Provisória (MP), na qual passaria uma edição por parte do executivo federal. Bastaria a assinatura de Bolsonaro para que a medida virasse lei assim que publicada no Diário Oficial da União por 60 dias.
O segundo projeto protocolado visa pagar o auxílio emergencial em 2021 por todo o primeiro semestre. A proposta é dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA). Aqui, além das pessoas que já recebem o benefício mensalmente, entram na conta os trabalhadores da cultura e agricultores familiares, todos voltando a receber os R$ 600 que foram distribuídos na primeira parte da pandemia.
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