O Governo Federal prorrogou o auxílio emergencial por mais quatro parcelas, no valor de R$300. No entanto, há beneficiários que poderão ter direito a menos parcelas da prorrogação anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. Veja como isso pode acontecer.
De acordo com informações do Governo, somente quem começou a receber o auxílio em abril vai conseguir todos os pagamentos. Ou seja, quem começou a receber depois terão direito a menos parcelas.
O Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo auxílio, revelou que o número de parcelas de R$ 300 vai depender de quando o cidadão começou a receber o auxílio.
“Quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, disse a pasta, conforme informado pelo Portal UOL.
Porém, o grande impasse é que foram constados milhares de brasileiros que receberam o benefício de forma tardia por conta da falha na análise do Governo. Com isso, diversos beneficiários começaram a receber o auxílio depois dos pagamentos do auxílio de R$600 ter iniciado.
Além disso, muitos beneficiários fizeram o pedido mais tarde e também alguns beneficiários receberam somente após contestar uma negativa ou, ainda, ter conseguido o auxílio apenas após entrar com uma ação judicial.
Pagamento do auxílio emergencial
A justificativa do Governo para realizar os pagamentos até 31 de dezembro de 2020 é por conta da Medida Provisória que prorrogou o auxílio.
O auxílio emergencial criou gastos extraordinários que só foram autorizados pelo Congresso em função do estado de calamidade, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. O estado de calamidade vai justamente até o dia 31 de dezembro deste ano.
Ao portal UOL, o Ministério da Cidadania revelou que todas as pessoas dentro dos critérios legais receberão as parcelas a que têm direito. No entanto, o órgão não esclareceu como fica a situação de quem está atrasado no cronograma de pagamento por falha do governo.
O ministério diz ter “comprometimento com o respeito às contas públicas” e declarou que “ninguém ficará para trás nas ações de proteção social, principalmente, os mais vulneráveis”.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
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