O Auxílio Brasil vai mesmo passar para a casa dos R$ 600 a partir do segundo semestre. Ao menos é o que garante o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um evento de entrega de moradias em Maceió, no estado de Alagoas, o chefe do executivo disse que o Governo irá liberar um adicional de R$ 200 para as famílias que já fazem parte do programa.
“No dia de hoje, está a Câmara e o Senado discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição que nós passaremos o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600″, disse o presidente. “Deixo claro que outras medidas estão sendo tomadas”, acrescentou Bolsonaro no momento.
No entanto, o processo de aprovação do aumento no valor do Auxílio Brasil precisa passar pelo Congresso Nacional. Segundo o rito legislativo, a PEC que prevê a elevação do benefício pode ser apresentada nesta terça-feira (28), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é o relator da proposta em questão.
Logo depois da apresentação do texto, o Senado Federal precisa aprovar a matéria em dois turnos com os votos de, ao menos, três quintos dos senadores. O mesmo rito também precisa acontecer na Câmara dos Deputados. Em caso de nova aprovação, o presidente precisa sancionar o texto e o Ministério da Cidadania regulamentar a proposta.
De toda forma, mesmo com todo o rito que se apresenta pela frente, membros do Palácio do Planalto estão confiantes na ideia de que podem aprovar tudo já na próxima semana. Assim, o caminho ficaria aberto para o início dos pagamentos turbinados já a partir do mês de julho.
O número de pessoas que fazem parte do programa cresceu em pouco mais de 3 milhões de usuários desde o final do ano passado, quando pouco mais de 14 milhões de cidadãos estavam aptos ao recebimento do benefício. No entanto, o crescimento não foi suficiente para zerar a fila de espera para a entrada no programa.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil faz pagamentos atualmente para mais de 18 milhões de pessoas. Os números levam em consideração os dados do mês de junho de 2022. Os repasses continuam normalmente durante esta semana.
Ainda conforme o Ministério, todos os mais de 18 milhões de usuários recebem R$ 400, no mínimo, por mês. Dessa forma, alguns cidadãos até podem receber mais do que este patamar, porém, nunca menos que isso.
Já o vale-gás nacional do Governo Federal faz pagamentos para pouco menos de 6 milhões de pessoas. Neste caso, cada liberação neste mês de junho está sendo de R$ 53 por família. O plano do poder executivo é aumentar o valor para a casa dos R$ 120.
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
Por telefone
Por aplicativos
O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105. As em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
Os caminhoneiros também poderão sentir o impacto das mudanças analisadas pelo Governo Federal. Segundo as informações oficiais, a ideia central é criar um voucher no valor de R$ 1 mil para os trabalhadores da área.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o Governo pretende realizar os pagamentos do benefício para pouco mais de 900 mil pessoas. A ideia é inserir apenas os trabalhadores autônomos, ou seja, que não tenham vínculos com empresas de transportes.
De todo modo, vale ressaltar que o pagamento de um auxílio para os caminhoneiros neste momento depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei das Eleições impede a criação de novos benefícios em pleno ano eleitoral.